Evento tem como tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS” e lema “Garantia de Direitos no SUAS: nenhum direito a menos”

O Conselho Municipal de Assistência Social e a Prefeitura de Barbacena, através da Subsecretaria de Programas Sociais – Sesaps, convidam a população para participar da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema ‘Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS’ e lema “Garantia de Direitos no SUAS: Nenhum direito a menos” , o evento acontece no próximo dia 20 de junho (terça-feira), de 8h às 17h, no Automóvel Clube.

A 11ª Conferência Municipal de Assistência Social tem por objetivos: a reafirmação do papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e a urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira, trazendo os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso, como centro do debate e do planejamento da política de Assistência Social, através de quatro Eixos de discussão:

1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.

2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.

3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

O Automóvel Clube fica na Rua Rodrigo Silva, nº 257, no bairro do Campo.

Inscrições online através do link: https://goo.gl/forms/931pc3gHtaN9YR2k2

PROGRAMAÇÃO

8h – Café e Credenciamento
9h – Abertura da Conferência
9h30 – Aprovação do Regimento Interno
10h – Palestra: Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS – Maria Juanita Godinho Pimenta
11h – Debate e avaliação das deliberações das Conferências anteriores
11h30 – Apresentação dos Eixos
12h – Almoço
13h30 – Apresentação dos candidatos para o CMAS
13h45 – Trabalho em grupos – Eixos
15h – Café
15h15 – Plenária final: apresentação das propostas
16h – Eleição dos Delegados para Conferência Estadual
16h30 –Eleição dos conselheiros para o CMAS
17h – Encerramento

Fonte: Prefeitura de Barbacena.