Os vereadores da Câmara Municipal de Barbacena,  estiveram reunidos, na noite de ontem, terça-feira, 10/01, em sessão ordinária, no Palácio da Revolução Liberal e discutiram e aprovaram os seguintes projetos:

1)            Segunda discussão e votação – o Projeto Lei nº 091/16 que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do quadriênio 2014-2017, para adequação à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017 – autoria do Executivo –

2)            Segunda discussão e votação – Projeto Lei nº 087/2016 – Dispõe sobre a instituição do mês de setembro como “Setembro Amarelo” prevenção ao suicídio e valorização da vida, incluindo a semana que contém o dia 10 de setembro no calendário oficial de eventos do Município de Barbacena e dá outras providências – autoria vereador Johnson Marçal – Aprovado por unanimidade.

3)            Segunda discussão e votação – Projeto Lei nº 079/2016 – Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) sobre o direito de isenção total ou parcial, nos casos previstos em Lei nº 4734/15 e dá outras providências – autoria vereador Luiz Gonzaga de Oliveira – Aprovado por unanimidade e por estar a redação final pronta e de acordo com o plenário o presidente submeteu-se em votação com aprovação unânime.

4)            Segunda discussão e votação – Projeto Lei nº 039/2016 – Modifica o artigo 6º da Lei Municipal nº 3855/2005 e dá outras providências – autoria Mesa da Câmara – aprovado por unanimidade e por estar a redação final pronta e de acordo com o plenário o presidente submeteu-se em votação com aprovação de todos os senhores e senhoras vereadoras. Este projeto trata-se de uma distância mínima de 300 metros de casas, prédios, clínicas, hospitais e etc  para colocação de Antenas de telefonia Celular.

5)            O Projeto Lei nº 092/2016   que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barbacena para o exercício de 2017 e dá outras providências – autoria do Executivo – Estará de volta à pauta para discussão e votação em Redação Final, na noite, desta quarta-feira, 11/01 em sessão extraordinária, às 19h.

 

Estiveram presentes os seguintes vereadores:

Amarílio Andrade (PSC) – Carlos Dú (PMDB) – Edson Rezende (PT) – Pastor Éwerton Duarte (PMDB) – Flávio Maluf (PV) – Ilson Tererê (PRB) – Joana Bias Fortes (PDT) – José Antônio o Tanjão ( PRB) – José Jorge Emídio (PDT) – professor José Newton (PSL) – Milton Roman (PHS) – professor Nilton César (PSB) – Odair Ferreira (REDE) – Thiago Martins (PT) e Vânia de Castro (PMDB)

Nesta quarta-feira, 11/01 os vereadores e vereadoras se reunirão, às 14h, na EPCAR, com o comandante Cel. Aviador José Agnaldo de Moura e na quinta-feira, 12/01, às 10h, no 9º batalhão da Polícia Militar com o comandante Tenente Cel. Luiz Marcelo de Melo. Fica o convite para que a Imprensa de Barbacena participe dos dois encontros e faça a cobertura jornalística.

Fotografias: Januário Basílio

Mais informações sobre a Câmara Municipal de Barbacena, você pode ligar para o telefone 3362-9366 ou sobre projetos e Leis para 3333-1389 falar com Maria Aparecida (Parê).

Poder Legislativo de Barbacena, Legislatura 2017/2020 – Câmara atuante, responsável e transparente!

Vereador Odair Ferreira (REDE) – Presidente

Vereador José Jorge Emídio (PDT) – Vice-presidente

Vereador Nilton César (PSB) – Secretário

Vereador Milton Roman (PHS) – Tesoureiro