O número de residências terapêuticas ofertadas atualmente em Barbacena é insuficiente para receber pacientes do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB). Por isso, o tema será debatido em uma audiência pública na próxima quarta-feira (26), na Câmara Municipal.

Segundo informações da Secretaria de Saúde e Programas Sociais (Sesaps), o Município está em negociação com o Ministério da Saúde e o Governo de Minas Gerais em busca de financiamento para o custeio de novas residências terapêuticas, tendo em vista a vinculação da manutenção e repasses de verbas federais.

A audiência pública foi proposta pelo vereador Edson Resende (PT) e contou com o apoio dos demais componentes do Legislativo. O objetivo é discutir sobre a “desospitalização” dos pacientes que ainda se encontram nas dependências do CHPB e a ressignificação, que é dar um novo sentido à Instituição.

De acordo com o diretor do CHPB, Wander Lopes da Silva, cerca de 50 novas vagas precisariam ser oferecidas para atender a demanda atual da instituição no trabalho de desinstitucionalização dos pacientes, previsto na Lei nº 10.2016, de 6 de abril de 2.001. Ainda vivem na instituição aproximadamente 150 pacientes em regime de internação de longa permanência.

“Há um movimento dos trabalhadores do hospital no sentido de desinstitucionalizar os pacientes e que têm sido executado desde 2001, mas que agora enfrenta o problema da falta de vagas nas residências terapêuticas para receber estas pessoas”, explicou o diretor.

Segundo Silva, desde que a lei que redireciona o modelo assistencial em saúde mental foi instituída o CHPB já fez 169 altas, realizando a contra-referência dos pacientes e encaminhando para as residências de familiares aptas a recebê-los e para as casas terapêuticas.

“O trabalho de contra-referência não é fácil, pois não podemos simplesmente liberar as pessoas. É necessário que os locais para onde elas são encaminhadas ofereçam todas as condições adequadas, de modo que respeitem as características e a singularidade de cada paciente”, comentou.

Parcerias

O diretor ainda informou que o CHPB está contando com parcerias com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) para a formação de uma comissão de profissionais com o objetivo de dar celeridade no processo de desinstitucionalização dos pacientes.

No entanto, para que os pacientes em regime de internação de longa permanência que ainda se encontram no local sejam encaminhados, é necessária a ampliação no número de vagas nas residências terapêuticas. Atualmente, Barbacena tem 31 residências terapêuticas, com 221 moradores.

De acordo com a Prefeitura, as residências terapêuticas são financiadas pelo Ministério da Saúde, conforme previsto na Portaria 3.090 de 23 de dezembro de 2011. O custo de cada casa varia de acordo com o número de moradores, podendo custar de R$ 4 mil a R$20 mil.

A Prefeitura informou ainda que a abertura de novas residências terapêuticas, além de estar vinculada a repasses de verba federal, depende também da disponibilidade no mercado imobiliário de casas adequadas às necessidades de moradia, com garantia de acessibilidade, conforto e localização, em consonância com a Portaria nº 106, de 11 de fevereiro de 2000.

Fonte G1 TV Integração.

Foto: Divulgação/CHPB