A Associação Mineira de Municípios – AMM realiza nos dias 9 e 10 de novembro o VI Congresso de Prefeito Eleitos, o maior evento da categoria em todo o país. Cerca de 500 prefeitos e outros 500 participantes superlotaram o espaço do The One Business, em Belo Horizonte, para ouvirem e debatem sobre as possibilidades, os limites e as questões legais que devem ser observados ao longo do mandato. A abertura do Congresso ficou a cargo do presidente da AMM, prefeito Toninho Andrada. Prestigiaram o evento o governador Fernando Pimentel, o vice-governador, Antônio Andrade, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, os deputados Bonifácio Andrada e Lafayette Andrada, o prefeito eleito de Barbacena, Luis Álvaro, dentre outras autoridades.

Com a palavra inicial, o prefeito Toninho Andrada. Cumprimentos gerais e a lembrança dolorida da crise que assola o Brasil, de mãos dadas com a instabilidade política. Dois primeiros e fortes desafios para os novos prefeitos. Depois, o desejo de boas-vindas, boa estada e um conselho: aproveitar esta primeira chance para atualizar a temática municipalista e conhecer as óticas federal, estadual e municipal; lição primordial para enfrentar os primeiros meses de gestão”.

Toninho ressaltou ainda que “ a política brasileira esse tempo todo não soube enfrentar o problema e se rendeu, infelizmente, a burocracia federal, aos tecnocratas federais, que foram trazendo e absorvendo cada vez mais poder para a União, sufocando os Estados e Municípios. A tal ponto que hoje que os prefeitos estão se transformando em meros executores de politicas públicas federais e estaduais. Estamos perdendo nossa autonomia . O prefeito não consegue ter uma política pública local. Ele é obrigado a se dirigir à Brasília”.

A renovação do Executivo Municipal em Minas chegou a 76% na última eleição, realizada no mês passado, segundo dados AMM. Desse total, 37% dos novos prefeitos nunca assumiu cargo eletivo.

Encontro técnico

O objetivo do congresso é de orientar os novos gestores públicos sobre as possibilidades, os limites e as questões legais que devem ser observados ao longo do mandato. Ao contrário do tradicional congresso da AMM, realizado normalmente em maio, o evento desta semana não tem um caráter político, mas técnico.

“O objetivo é orientar para que assumam os governos municipais conhecendo melhor as realidades do país e do Estado. É mais pedagógico, de orientação. Nossa preocupação é macro, de apresentar para os prefeitos as estruturas de poder com as quais eles terão que lidar: o Executivo, o Tribunal de Contas do Estado, a AMM, a Assembleia”, explica Andrada.

Um dos principais tópicos a ser abordado será em relação à legislação sobre gestão municipal, que sofreu mudanças nos últimos anos. Por isso, é importante que os eleitos contem com um bom corpo jurídico.

Fonte: Prefeitura de Barbacena