A operação do pedágio da Via 040 em 2017 gerou o repasse de aproximadamente R$ 15,1 milhões a 35 cidades, montante referente ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais de cada município, como saúde, educação e infraestrutura.
O volume de recursos corresponde à operação das praças de pedágio da Via 040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), porém, todos os municípios por onde a rodovia passa são beneficiados, uma vez que o repasse está condicionado a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 no território do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, a alíquota do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.
Desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, aproximadamente R$ 35,3 milhões foram repassados aos 35 municípios lindeiros. Esse montante, somado à prestação de serviços aos usuários, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões.
Repasse de 2017 por município da região (* valores em R$ mil):
MG | Congonhas | R$ 228.751,87 |
MG | Conselheiro Lafaiete | R$ 273.119,10 |
MG | Cristiano Otoni | R$ 206.467,60 |
MG | Carandaí | R$ 370.790,83 |
MG | Ressaquinha | R$ 179.809,61 |
MG | Alfredo Vasconcelos | R$ 132.995,27 |
MG | Barbacena | R$ 537.655,56 |
MG | Oliveira Fontes | R$ 46.885,26 |
MG | Santos Dumont | R$ 391.892,74 |
MG | Ewbank da Câmara | R$ 110.829,40 |
MG | Juiz de Fora | R$ 228.751,87 |
Foto/arquivo: Januário Basílio.
Fonte: Imprensa Via 040.