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A operação do pedágio da Via 040 em 2017 gerou o repasse de aproximadamente R$ 15,1 milhões a 35 cidades, montante referente ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais de cada município, como saúde, educação e infraestrutura.

 O volume de recursos corresponde à operação das praças de pedágio da Via 040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), porém, todos os municípios por onde a rodovia passa são beneficiados, uma vez que o repasse está condicionado a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 no território do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, a alíquota do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.

 Desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, aproximadamente R$ 35,3 milhões foram repassados aos 35 municípios lindeiros. Esse montante, somado à prestação de serviços aos usuários, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões.

Repasse de 2017 por município da região (* valores em R$ mil):

MG Congonhas R$          228.751,87
MG Conselheiro Lafaiete R$          273.119,10
MG Cristiano Otoni R$          206.467,60
MG Carandaí R$          370.790,83
MG Ressaquinha R$          179.809,61
MG Alfredo Vasconcelos R$          132.995,27
MG Barbacena R$          537.655,56
MG Oliveira Fontes R$            46.885,26
MG Santos Dumont R$          391.892,74
MG Ewbank da Câmara R$          110.829,40
MG Juiz de Fora R$          228.751,87

Foto/arquivo: Januário Basílio.

Fonte: Imprensa Via 040.