Índices atingidos permaneceram superiores à média nos últimos quatro anos
A 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, na região Central do estado, conseguiu manter, de outubro de 2022 a agosto de 2026, média de 165,8 decisões terminativas por mês. Nos 46 meses analisados, foram proferidas 7.625 sentenças. Além da redução do acervo de feitos ativos, ocorreu diminuição do estoque de execuções fiscais.
De acordo com o titular da unidade, juiz Espagner Wallysen Vaz Leite – que assumiu a comarca em 7/11 de 2022 –, a divulgação desses indicadores representa “um dever ético de retorno à sociedade” e demonstra o empenho na conquista de uma prestação jurisdicional de qualidade, condizente com a missão do Poder Judiciário estadual mineiro.
O magistrado afirma que o resultado decorreu “do espírito de colaboração entre Gabinete e Secretaria, bem como dos advogados, do Ministério Público e da Defensoria Pública, nas atribuições e funções processuais que lhes incumbem”:
“Como servidores públicos, temos o compromisso da transparência e da prestação de contas com a comunidade jurídica e, notadamente, com os jurisdicionados. Os dados revelam avanços significativos na celeridade jurisdicional, com redução contínua do acervo ativo, produtividade elevada e julgamentos em quantitativos consistentes.”
Ainda segundo o juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, o ritmo de produtividade viabilizou a diminuição de 32,4% do acervo total de processos, que caiu de 5.685 feitos em outubro de 2022 para 3.841 ao final de 2025 – uma redução líquida de 1.844 processos em tramitação.
Um dos destaques do trabalho conjunto da equipe, conforme o magistrado, foi a diminuição das execuções fiscais, um tipo de demanda cuja resolução o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem colocando como prioritária, principalmente por meios alternativos à judicialização:
“Essa é uma matéria que se caracteriza, tradicionalmente, pelo grande volume de ações e pelo longo tempo de tramitação: a unidade registrou queda de 65,8% nessas ações, passando de 325 processos em outubro de 2022 para 111 em junho de 2026.”
Com o esforço articulado entre os integrantes da equipe, foi possível manter, ao longo dos quatro anos, índices de desempenho processual da unidade acima da meta mínima institucional (superior a um):
“Nossos Índices de Baixas (IB) foram de 1,69 em 2023; 1,23 em 2024; e 1,39 em 2025, atestando que foram arquivados definitivamente muito mais feitos do que os que ingressaram na unidade. Quanto aos Índices de Julgamentos (IJ), foram de 1,79 em 2023; 1,29 em 2024; e 1,17 em 2025, confirmando vazão contínua e resolução célere de litígios.”
O magistrado agradeceu ao assessor Arthur Felipe de Oliveira Nogueira, ao servidor Guilherme Augusto de Aquino Soares e ao corpo de estagiários e residentes jurídicos, bem como à Secretaria do Juízo, conduzida pela escrivã Leda Resende, “em conjunto com todos os servidores efetivos, assistentes de apoio e estagiários que compõem a equipe”.
Com informações: TJMG.
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