DUPLA É AUTUADA EM QUASE R$ 400 MIL POR AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SEM NOTA FISCAL

Dupla é autuada em quase R$ 400 mil por aquisição de madeiras sem nota fiscal

Dois homens foram autuados em quase R$ 400 mil pela Polícia Militar de Meio Ambiente por adquirirem madeira serradas de espécie nativa, sem a apresentação de documentos fiscais ambientais obrigatórios, avaliadas em R$ 51.000,00, que estavam sendo armazenadas em um estacionamento para veículos, situado na Colônia do Marçal, em São João del Rei, na região do Campo das Vertentes.

A operação teve início no sábado (25) e encerramento na madrugada deste domingo (26), e aconteceu após recebimento de denúncia anônima, dando conta de que os dois suspeitos, 31 e 38 anos, haviam adquiridos os materiais e guardado em um estacionamento localizado à rua Celso Assunção.

De posse das informações, equipes de policiais ambientais deslocaram ao local afim de comprovar a veracidade da denúncia onde localizaram, armazenadas em um estacionamento, ocupando a vaga de cinco veículos, aproximadamente 349 peças de madeiras serradas, vigas e pranchões, de espécie nativas, Vinhático, Jequitibá e Tauari Amarelo, totalizando cerca de 47 metros cúbicos, sem notas fiscais.

Ao final, os policiais ambientais lavraram termos circunstanciados de ocorrência em desfavor dos autores, os quais deverão se apresentarem ao Juizado Especial Criminal. Além disso; cada um dos atures foram autuados em R$ 188.523,20, totalizando R$ 377.046,40.

De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente, as madeiras foram apreendidas e encaminhadas para a Associação Regional de Proteção Ambiental (ARPA), ficando à disposição da justiça. As despesas da remoção das madeiras ficaram por conta dos autores, conforme prevê a legislação ambiental em vigor.

Além das multas, os autores responderão por crime ambiental, conforme prevê o Artigo 46, parágrafo único da Lei Federal 9.605/98.