Barbacena e JF tem redução de mais de R$ 5 milhões em recursos para procedimentos e medicamentos
Em todo o país, diminuição prevista é de mais de R$ 200 milhões. Órgão alega ‘necessidade de atualização da tabela do Sistema Único de Saúde’ para ‘melhor uso do dinheiro público’.
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que altera o valor pago aos municípios por ações previstas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Na Zona da Mata e Campo das Vertentes, Juiz de Fora e Barbacena foram afetadas. Ao todo, a quantia diminuiu em mais de R$ 5 milhões. (Confira abaixo por localidade).
Juiz de Fora: – 3.425.453 milhões;
Barbacena: – 1.724.696,36 milhões.
A postaria estabelece, ainda, a redução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
Conforme o documento, a medida considera a “necessidade de atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS” e, ainda, “a relevância de medidas que contribuam para a eficiência do Sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos”.
Em todo o país, a redução prevista é de mais de R$ 200 milhões. Em Minas Gerais, de R$ 36.333.151,16.
O Governo Federal ressaltou que a alteração não ocasionará ônus ao Ministério da Saúde, tendo, ainda, o potencial de gerar a otimização dos recursos públicos.
Procedimentos passam por alterações
Na tabela abaixo, divulgada pelo Ministério da Saúde, incluiu-se apenas os Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais que tiveram os valores de atributos alterados.
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Fonte: Ministério da Saúde):
Nome do Procedimento | Alteração de Valor de Atributo | |
Serviço Hospitalar (R$) | Total Hospitalar (R$) | |
CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR C/ MARCAPASSO MULTI-SITIO | 18.542,62 | 18.542,62 |
GERADOR- PARA CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL (CDI) | 15.600,45 | 15.600,45 |
CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTAVEL | 15.263,50 | 15.263,50 |
CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA | 317,34 | 317,34 |
ELETRODO DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR | 2.660,99 | 2.660,99 |
ELETRODO ENDOCARDICO DEFINITIVO | 636,06 | 636,06 |
MARCAPASSO CARDIACO MULTIPROGRAMAVEL DE CAMARA DUPLA | 2.925,34 | 2.925,34 |
MARCAPASSO CARDIACO MULTIPROGRAMAVEL DE CAMARA UNICA | 2.767,76 | 2.767,76 |
MARCAPASSO MULTI-SITIO | 8.318,18 | 8.318,18 |
STENT PARA ARTÉRIA CORONARIA | 341,17 | 341,17 |
SISTEMA DE ELETRODOS P/ ESTIMULACAO MULTI-SITIO | 4.497,60 | 4.497,60 |
STENT FARMACOLÓGICO PARA ARTERIA CORONARIA | 844,73 | 844,73 |
AGULHA P/ PUNCAO TRANSEPTAL | 1.339,54 | 1.339,54 |
ANEL P/ ANELOPLASTIA VALVULAR | 806,09 | 806,09 |
BAINHA P/ PUNCAO TRANSEPTAL | 795,13 | 795,13 |
CATETER BALAO P/ VALVOPLASTIA | 2.748,07 | 2.748,07 |
COILS EMBOLIZANTE | 1.045,59 | 1.045,59 |
CONJUNTO P/ CIRCULACAO EXTRACORPOREA (ADULTO) | 1.945,25 | 1.945,25 |
CONJUNTO P/ CIRCULACAO EXTRACORPOREA (PEDIATRICO) | 1.780,04 | 1.780,04 |
CONJUNTO P/ VALVOPLASTIA MITRAL PERCUTANEA | 6.288,83 | 6.288,83 |
ENXERTO ARTERIAL TUBULAR INORGANICO C/ COLAGENO | 1.108,89 | 1.108,89 |
ENXERTO TUBULAR DE POLITETRAFLUORETILENO DE ÁTÉ 20CM (PTFE) | 781,35 | 781,35 |
GUIA E FILTRO P/ VEIA CAVA | 3.909,33 | 3.909,33 |
PATCH ORGANICO (50 CM2) | 283,32 | 283,32 |
SISTEMA DE COLOCACAO DE COILS | 2.221,64 | 2.221,64 |
PROTESE VALVULAR BIOLOGICA | 1.881,11 | 1.881,11 |
CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA PERIFERICA | 613,89 | 613,89 |
CATETER BALAO P/ SEPTOSTOMIA | 614,95 | 614,95 |
CATETER DE ACESSO VENOSO CENTRAL POR INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) | 243,52 | 243,52 |
CATETER DE TROMBECTOMIA MECANICA PERCUTANEA | 240,38 | 240,38 |
CATETER MULTIPOLAR TERAPEUTICO (QUADRI, DECA, DUODECAPOLAR, ETC) | 1.734,61 | 1.734,61 |
CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN | 119,89 | 119,89 |
CONJUNTO DE ACESSO HEPATICO TRANSJUGULAR | 5.288,57 | 5.288,57 |
CONJUNTO DO SEIO CORONARIO | 6.619,72 | 6.619,72 |
ELETRODO EPICARDICO DEFINITIVO | 1.197,55 | 1.197,55 |
ELETRODO P/ MARCAPASSO TEMPORARIO ENDOCARDICO | 272,77 | 272,77 |
ELETRODO P/ MARCAPASSO TEMPORARIO EPICARDICO | 35,53 | 35,53 |
ENDOPROTESE AORTICA BIFURCADA | 17.218,60 | 17.218,60 |
ENDOPROTESE AORTICA TUBULAR / CONICA | 12.544,98 | 12.544,98 |
ENXERTO ARTERIAL TUBULAR BIFURCADO INORGANICO C/ COLAGENO | 749,71 | 749,71 |
ENXERTO ARTERIAL TUBULAR ORGANICO | 402,74 | 402,74 |
ENXERTO ARTERIAL TUBULAR VALVADO ORGANICO | 1.616,04 | 1.616,04 |
ENXERTO TUBULAR DE POLITETRAFLUORETILENO DE ATÉ 70CM (PTFE) | 31,08 | 31,08 |
FIO GUIA DIRIGIVEL PARA ANGIOPLASTIA | 240,38 | 240,38 |
PATCH INORGANICO (20 CM2) | 109,23 | 109,23 |
PATCH INORGANICO (50 CM2) | 120,53 | 120,53 |
PATCH ORGANICO (20 CM2) | 110,81 | 110,81 |
PROTESE VALVULAR BIOLOGICA S/ SUPORTE / ANEL | 1.303,69 | 1.303,69 |
PROTESE VALVULAR MECANICA DE BAIXO PERFIL (DISCO) | 1.956,88 | 1.956,88 |
SISTEMA DE PROTECAO DISTAL PARA CAROTIDA E/OU CORONARIA | 3.462,41 | 3.462,41 |
Fonte: G1 Zona da Mata.
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