IEF prorroga consulta pública para concessão do Parque Estadual do Ibitipoca
No início de fevereiro o MPMG instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades no processo
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) divulgou nesta quarta-feira (16) a prorrogação da consulta pública para a concessão do Parque Estadual de Ibitipoca, em Lima Duarte. O processo está sob investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desde o início de fevereiro deste ano.
O prazo inicial para a consulta pública se encerrou na última segunda-feira (14). A prorrogação, no entanto, foi oficializada na terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado. Com isso, o público terá até o próximo dia 16 de março para enviar dúvidas, contribuições e sugestões relacionadas ao projeto.
O Parque Estadual do Ibitipoca integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas e o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem destas concessões.
Entre os dias 8 e 9 de fevereiro, o IEF promoveu audiências públicas para discussão do processo. As contribuições que foram acatadas serão incorporadas na modelagem do projeto e as que não forem acatadas, serão devidamente justificadas em relatório da consulta pública que ficará disponível para todos.
Investigação
No início deste mês, o MPMG instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades no processo de concessão do Parque Estadual do Ibitipoca. A investigação foi iniciada em atendimento a uma representação feita pelo deputado estadual Betão (PT).
A reportagem entrou em contato com o MPMG para saber o andamento da investigação e aguarda retorno.
No fim de dezembro do ano passado, a reportagem informou que o IEF abriu uma consulta pública para a concessão do Parque Estadual do Ibitipoca. O procedimento estava prevista para se encerrar no dia 14 de fevereiro de 2022 e, agora, foi prorrogado até 16 de março.
No documento em que pediu a apuração, Betão afirmou que entre as irregularidades estaria a inserção, no site do IEF, de documentos essenciais da unidade de conservação com textos alterados, de forma unilateral, sem qualquer consulta ao Conselho Consultivo do parque o que é ilegal.
O deputado estadual afirmou ainda que houve alteração no Plano de Manejo sem consulta à sociedade civil organizada ou à comunidade de forma direta o que também é irregular. Ele contesta a informação de que as alterações foram feitas com aprovação do Conselho Consultivo, por unanimidade, e se a denúncia se confirmar, ficaria configurado o crime de falsidade ideológica.
Fonte: G1 Zona da Mata/foto: Januário Basílio.
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