PROCON MUNICIPAL DE BARBACENA ORIENTA CONSUMIDORES NA COMPRA DE MATERIAIS ESCOLARES
Com o objetivo de orientar consumidores de Barbacena e região no retorno às aulas com a compra do material escolar , o Procon Municipal dá algumas dicas importante que devem ser analisadas pelos pais ou responsáveis.
Inicialmente deve-se analisar os itens que estão sendo exigidos na lista de material, os quais deverão ser exclusivos para uso didático-pedagógico do aluno.
A lista de material escolar deve conter apenas itens que o aluno utilizará individualmente para execução de atividades de aprendizagem, não sendo, portanto, permitido exigir materiais de uso coletivo dos estudantes ou da instituição. Tal proibição está disposta na Lei Federal 9.870/1999.
Há ainda a proibição de que a escola exija o pagamento de taxa de material, exceto quando determinado material não seja disponibilizado normalmente no mercado, como por exemplo, algumas apostilas pedagógicas.
O estabelecimento de ensino também não pode exigir determinada marca a não ser que as demais existentes no mercado prejudiquem o processo de ensino.
Atenção na hora de economizar
É importante que os pais e alunos que desejam economizar façam pesquisas de preços pois há uma variação grande entre os estabelecimentos.
Caso queira mesmo economizar, os pais devem ficar atentos aos produtos licenciados, que são aqueles materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. O preço mais caro não quer dizer que a qualidade é melhor.
Aproveite o material usado. Verifique em casa os materiais dos anos anteriores pois pode ser que algum item ainda possa ser reaproveitado.
Verifique se os livros didáticos são consumíveis ou não. Caso não seja, os pais podem reutilizar os livros de outros alunos que avançam de série.
Outra dica importante é que os pais participem com os filhos na hora da compra. É um momento em que eles podem ensinar a importância de se economizar, de pesquisar e explicar que talvez aquele produto mais caro que ele queria não é o mais viável naquele momento, mostrando a diferença de preço com outros mais baratos, caso assim seja possível. É uma oportunidade de educar a criança para um futuro melhor.
Para mais informações ou dúvidas entrar em contato com o Procon através do e-mail procon.barbacena@barbacena.mg.gov.br.
Fonte: Prefeitura de Barbacena.
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