Barbacena e JF tem redução de mais de R$ 5 milhões em recursos para procedimentos e medicamentos

Em todo o país, diminuição prevista é de mais de R$ 200 milhões. Órgão alega ‘necessidade de atualização da tabela do Sistema Único de Saúde’ para ‘melhor uso do dinheiro público’.

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que altera o valor pago aos municípios por ações previstas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Na Zona da Mata e Campo das Vertentes, Juiz de Fora e Barbacena foram afetadas. Ao todo, a quantia diminuiu em mais de R$ 5 milhões. (Confira abaixo por localidade).

Juiz de Fora: – 3.425.453 milhões;

Barbacena: – 1.724.696,36 milhões.

A postaria estabelece, ainda, a redução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

Conforme o documento, a medida considera a “necessidade de atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS” e, ainda, “a relevância de medidas que contribuam para a eficiência do Sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos”.

Em todo o país, a redução prevista é de mais de R$ 200 milhões. Em Minas Gerais, de R$ 36.333.151,16.

O Governo Federal ressaltou que a alteração não ocasionará ônus ao Ministério da Saúde, tendo, ainda, o potencial de gerar a otimização dos recursos públicos.

 

Procedimentos passam por alterações

Na tabela abaixo, divulgada pelo Ministério da Saúde, incluiu-se apenas os Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais que tiveram os valores de atributos alterados.

Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Fonte: Ministério da Saúde):

Nome do Procedimento	Alteração de Valor de Atributo
	Serviço Hospitalar (R$)	Total Hospitalar (R$)
CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR C/ MARCAPASSO MULTI-SITIO	18.542,62	18.542,62
GERADOR- PARA CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL (CDI)	15.600,45	15.600,45
CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTAVEL	15.263,50	15.263,50
CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA	317,34	317,34
ELETRODO DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR	2.660,99	2.660,99
ELETRODO ENDOCARDICO DEFINITIVO	636,06	636,06
MARCAPASSO CARDIACO MULTIPROGRAMAVEL DE CAMARA DUPLA	2.925,34	2.925,34
MARCAPASSO CARDIACO MULTIPROGRAMAVEL DE CAMARA UNICA	2.767,76	2.767,76
MARCAPASSO MULTI-SITIO	8.318,18	8.318,18
STENT PARA ARTÉRIA CORONARIA	341,17	341,17
SISTEMA DE ELETRODOS P/ ESTIMULACAO MULTI-SITIO	4.497,60	4.497,60
STENT FARMACOLÓGICO PARA ARTERIA CORONARIA	844,73	844,73
AGULHA P/ PUNCAO TRANSEPTAL	1.339,54	1.339,54
ANEL P/ ANELOPLASTIA VALVULAR	806,09	806,09
BAINHA P/ PUNCAO TRANSEPTAL	795,13	795,13
CATETER BALAO P/ VALVOPLASTIA	2.748,07	2.748,07
COILS EMBOLIZANTE	1.045,59	1.045,59
CONJUNTO P/ CIRCULACAO EXTRACORPOREA (ADULTO)	1.945,25	1.945,25
CONJUNTO P/ CIRCULACAO EXTRACORPOREA (PEDIATRICO)	1.780,04	1.780,04
CONJUNTO P/ VALVOPLASTIA MITRAL PERCUTANEA	6.288,83	6.288,83
ENXERTO ARTERIAL TUBULAR INORGANICO C/ COLAGENO	1.108,89	1.108,89
ENXERTO TUBULAR DE POLITETRAFLUORETILENO DE ÁTÉ 20CM (PTFE)	781,35	781,35
GUIA E FILTRO P/ VEIA CAVA	3.909,33	3.909,33
PATCH ORGANICO (50 CM2)	283,32	283,32
SISTEMA DE COLOCACAO DE COILS	2.221,64	2.221,64
PROTESE VALVULAR BIOLOGICA	1.881,11	1.881,11
CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA PERIFERICA	613,89	613,89
CATETER BALAO P/ SEPTOSTOMIA	614,95	614,95
CATETER DE ACESSO VENOSO CENTRAL POR INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC)	243,52	243,52
CATETER DE TROMBECTOMIA MECANICA PERCUTANEA	240,38	240,38
CATETER MULTIPOLAR TERAPEUTICO (QUADRI, DECA, DUODECAPOLAR, ETC)	1.734,61	1.734,61
CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN	119,89	119,89
CONJUNTO DE ACESSO HEPATICO TRANSJUGULAR	5.288,57	5.288,57
CONJUNTO DO SEIO CORONARIO	6.619,72	6.619,72
ELETRODO EPICARDICO DEFINITIVO	1.197,55	1.197,55
ELETRODO P/ MARCAPASSO TEMPORARIO ENDOCARDICO	272,77	272,77
ELETRODO P/ MARCAPASSO TEMPORARIO EPICARDICO	35,53	35,53
ENDOPROTESE AORTICA BIFURCADA	17.218,60	17.218,60
ENDOPROTESE AORTICA TUBULAR / CONICA	12.544,98	12.544,98
ENXERTO ARTERIAL TUBULAR BIFURCADO INORGANICO C/ COLAGENO	749,71	749,71
ENXERTO ARTERIAL TUBULAR ORGANICO	402,74	402,74
ENXERTO ARTERIAL TUBULAR VALVADO ORGANICO	1.616,04	1.616,04
ENXERTO TUBULAR DE POLITETRAFLUORETILENO DE ATÉ 70CM (PTFE)	31,08	31,08
FIO GUIA DIRIGIVEL PARA ANGIOPLASTIA	240,38	240,38
PATCH INORGANICO (20 CM2)	109,23	109,23
PATCH INORGANICO (50 CM2)	120,53	120,53
PATCH ORGANICO (20 CM2)	110,81	110,81
PROTESE VALVULAR BIOLOGICA S/ SUPORTE / ANEL	1.303,69	1.303,69
PROTESE VALVULAR MECANICA DE BAIXO PERFIL (DISCO)	1.956,88	1.956,88
SISTEMA DE PROTECAO DISTAL PARA CAROTIDA E/OU CORONARIA	3.462,41	3.462,41

Fonte: G1 Zona da Mata.

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