Barbacena revisa legislação e prepara Código Ambiental Municipal

Barbacena está em processo de revisão e modernização de sua legislação ambiental e prepara a criação do inédito Código Ambiental Municipal, que substituirá normas em vigor, como a Lei nº 4.121/2008, que dispõe sobre a política de proteção, conservação, controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Barbacena. O … Continue lendo Barbacena revisa legislação e prepara Código Ambiental Municipal