DEFENSORIA PÚBLICA ABRE INSCRIÇÕES PARA O MUTIRÃO DAS FAMÍLIAS EM BARBACENA E LAFAIETE

DEFENSORIA PÚBLICA ABRE INSCRIÇÕES PARA O MUTIRÃO DAS FAMÍLIAS EM BARBACENA E LAFAIETE

Edição será realizada em BH, Barbacena , Conselheiro Lafaiete em outras dezenas de unidades no interior do estado com sessões de conciliação em março

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para o Mutirão da Famílias 2023. A segunda edição estadual será realizada em Belo Horizonte Barbacena Conselheiro Lafaiete, e em outras dezenas de unidades da DPMG no interior do estado, simultaneamente. Interessados em participar podem se inscrever até 28/2.

A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.

A expectativa é a de que, entre os dias 13 e 17/3, período em que serão agendadas as sessões de conciliação, sejam realizadas 1,5 mil sessões de conciliação entre as partes.

Em Barbacena, a unidade da DPMG situa-se à rua José Pires dos Reis, 24/2º Andar, bairro Ibiapaba. O horário do atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, de 08h30 às 16h.

Já em Conselheiro Lafaiete a unidade está localizada à rua José Nicolau de Queiroz, nº 70/4º andar, Centro. Horário presencial: Segunda a sexta-feira, de 13 às 17 horas.

Clique AQUI para ver as unidades participantes e como se inscrever.

Público-alvo

O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG, realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).

O Mutirão das Famílias tem o objetivo de fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.

Em 2022 a iniciativa foi realizada em 42 unidades da Defensoria Pública, com a promoção de 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes.

O primeiro Mutirão das Famílias foi realizado em 2015, em Uberlândia, e se repetiu na unidade em 2017, 2018 e 2019. Também ocorreu nas unidades de Ribeirão das Neves (2016), Belo Horizonte (2019), Patrocínio (2019 e 2020), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). Em 2022 tomou forma simultânea, abrangendo várias unidades da DPMG no estado. Até 2021, 8.161 pessoas foram atendidas pela iniciativa.