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Em Santa Cruz de Minas:

Homem é autuado em mais de R$ 6 mil por manter madeira nativa sem documento de origem

Uma guarnição da Polícia Militar de Meio Ambiente após denúncia, deslocou até uma residência localizada no município de Santa Cruz de Minas, onde os policiais militares localizaram em um terreno aberto, um caminhão contendo 3 m³ ( três metros cúbicos), de madeira nativa denominada Cedro e Jacarandá, sendo 1 m³ de jacarandá e 2m³ de cedro, todos sem a documentação exigida por lei.

O proprietário de 61 anos, dono do terreno e do referido caminhão confirmou ser também o dono das referidas toras de madeira, infringindo assim o art. 46 da lei 9.605/95, por armazenar as referidas toras para confecção de móveis, sendo 05 toras de madeiras nativas sem documentos de controle ambiental obrigatórios, avaliada em aproximadamente, R$ 800,00 (oitocentos reais), as quais foram apreendidas e encaminhadas para “ARPA” (associação regional de proteção ambiental), que ficará  à disposição da autoridade competente.

Por se tratar de infração penal de menor potencial ofensivo, foi dada voz de prisão em flagrante delito e liberado após assinar o TCO e ficar ciente que deverá apresentar-se no juizado.

Pelas infrações cometidas foi lavrado em desfavor do autor, 01 (um) auto de infração no valor de R$ 6.015,09 (Seis mil e quinze reais e nove centavos).

Fonte: ACO -13ª Cia. PM Ind. MAT.

 

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