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MG lança edital para a modernização de espaços culturais de municípios 

Documento divulgado pela Secult contempla revitalização de arquivos, bibliotecas e museus públicos

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) lança, nesta terça-feira (6/7), o “Requalifica Minas – Equipamentos Culturais Públicos”, novo edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Voltado exclusivamente ao repasse a municípios, o edital vai disponibilizar R$ 5 milhões a prefeituras ou a instituições públicas (pessoas jurídicas de direito público sem fins lucrativos) de natureza cultural vinculadas a prefeituras.

O objetivo é premiar projetos de modernização de equipamentos culturais municipais, como arquivos públicos, bibliotecas públicas e museus públicos, e também a execução de ações para democratizar o acesso aos bens culturais nos territórios mineiros.

O edital foi lançado pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, na cidade de Patos de Minas, às 10h, durante encontro de prefeitos e secretários municipais de Educação e Cultura do Alto Paranaíba.

“Ao fortalecer arquivos, bibliotecas e museus públicos municipais, a Secretaria de Cultura e Turismo reforça a contribuição destes equipamentos para a garantia e a ampliação do acesso aos bens culturais nos territórios de Minas Gerais. O edital permite também garantir a manutenção e a modernização dos locais, assegurando a sustentabilidade e a guarda de seus acervos”, destaca Oliveira.

 

Financiamento

Podem ser financiados os projetos que, de acordo com a Lei Estadual nº 22.944/2018, atendam aos seguintes requisitos: sejam considerados de interesse público; sejam de caráter prioritariamente cultural; busquem a produção, a exibição, a utilização, ou a circulação pública de bens artísticos e culturais; visem à promoção do desenvolvimento cultural regional; contribuam para a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e de democratização do acesso aos bens e serviços culturais.

 

Inscrições

O edital será publicado na edição desta quarta-feira (7/7) no Diário Oficial do Estado. O período de inscrição vai de 22/7 a 21/8/2021. Os interessados devem fazer o cadastro na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, onde podem também atualizar seus dados antes mesmo do período de vigência da inscrição.

O montante de R$ 5 milhões será distribuído para até cem projetos, divididos em três categorias: Arquivos públicos municipais (R$ 750 mil); Bibliotecas públicas municipais (R$ 3,5 milhões); e Museus públicos municipais (R$ 750 mil). Acesse o edital completo neste link.

Fonte: Agência Minas foto (arquivo):

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