A Polícia Civil concluiu o inquérito policial instaurado em Conselheiro Lafaiete na Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Barbacena, para apurar abandono de incapaz e estupro de vulnerável por omissão. Filho do casal, de 14 anos, teria abusado da irmã de 13.
Negligência
Em 2019 a PCMG instaurou um procedimento para apurar ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, cometido por um adolescente, de 14 anos, contra a irmã, de 13.
Durante as investigações, a vítima informou que desde os 11 anos era abusada sexualmente pelo irmão, visto que a mãe e o pai saíam de casa e a deixavam cuidando das duas irmãs menores e do irmão.
Após levantamentos realizados pela PCMG, com apoio do atendimento especializado recebido pela família, por meio da rede socioassistencial do município, foi apurado que o pai dos adolescentes viajava durante alguns dias no mês a trabalho, enquanto a mãe se ausentava de casa por longos períodos, chegando a ficar dias sem entrar em contato com os filhos. Ela alegava que estava trabalhando.
Ainda de acordo com os levantamentos, a mulher na realidade se ausentava para encontros sexuais e nenhum dos responsáveis legais prestava os cuidados necessários aos menores.
Aproveitando-se da ausência dos pais, o adolescente investigado obrigava a irmã a manter relações sexuais com ele, inclusive na presença das outras irmãs menores. Os menores alegaram também que já presenciaram a mãe fazendo o mesmo com outros homens na casa da família.
Com a conclusão das investigações, os pais dos menores foram indiciados pelos crimes de abandono de incapaz e estupro de vulnerável por omissão. O procedimento foi encaminhado à Justiça.
Com informações: 13º Departamento PCMG.
