Prefeitura de Barbacena decreta Pontos Facultativos nos dias 28 e 29/11 e 1º de novembro

Prefeitura de Barbacena decreta pontos facultativos na Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias 28 e 29 de outubro (quinta e sexta feira), e 1º de novembro.

De acordo a Prefeitura. Nos dias 28 e 29 de outubro (quinta e sexta feira), será declarado ponto facultativo em virtude do Dia do Servidor Público. Já na próxima segunda-feira (1º), será definido o Ponto Facultativo em razão do feriado de Finados, que acontecerá no dia 02 de novembro, terça-feira.

O Decreto nº 8.999, que estabelece os pontos facultativos, foi publicado na edição da última sexta-feira (22) do Diário Oficial Eletrônico do Município (e-DOB).

A única exceção prevista no decreto é para os serviços considerados essenciais (leia o decreto completo abaixo).

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.999

Declara ponto facultativo os dias 28 e 29 de outubro e 01 de novembro de 2021.

” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis vigentes e na forma do art. 26, inciso I, da Constituição do Município de Barbacena;

DECRETA:

Art. 1º Ficam considerados Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal Direta e Indireta os dias 28 e 29 de outubro (quinta e sexta feira), em virtude do Dia do Servidor Público, e o dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira) em razão do feriado de Finados (02/11), com exceção para os serviços essenciais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Foto (capa/arquivo): Januário Basílio.

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