PREFEITURA DE BARBACENA REALIZARÁ SEGUNDA EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO

PREFEITURA DE BARBACENA REALIZARÁ SEGUNDA EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO

A Prefeitura de Barbacena, realizará a segunda edição do Casamento Comunitário. O processo de seleção já foi publicado no Diário Oficial do Município e serão cadastrados 50 casais, além de 10 excedentes para o preenchimento de eventuais desistências e em caso de não atendimento dos critérios estabelecidos no edital.

Os casais que desejarem participar deverão comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Praça Conde de Prados, s/nº – Centro, entre os dias 26, 27 e 28 de abril de 2023, de 09h às 12h e de 13h às 17h, para efetuarem as inscrições, portando apenas um documento de identidade. É importante informar no dia da inscrição o cartório de registro de nascimento, casamento anterior averbado ou óbito do cônjuge falecido dos casais.

As inscrições se encerram assim que as vagas forem ocupadas. A seleção será realizada pela ordem de inscrição e só será efetivada mediante a apresentação da documentação completa e atualizada (original, em perfeitas condições e sem rasuras e uma cópia simples) de acordo com as especificações abaixo:

– Solteiros: Certidão de Nascimento original atualizada até 90 dias; Documento de Identidade com foto (RG ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho e Previdência Social), CPF, Comprovante de Residência; se tiver declaração de “União Estável”, deverá apresentar cópia.

– Divorciados: Certidão de Casamento original com a averbação de divórcio atualizada até 90 dias; Certidão de “Partilha de Bens” para divórcio posterior a janeiro de 2003, (se não apresentar a partilha de bens o regime obrigatório será o de separação de bens), Documento de Identidade com foto (RG ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho e Previdência Social), CPF e Comprovante de Residência.

– Viúvos: Certidão de Casamento com anotação do óbito atualizada até 90 dias, Certidão de Óbito do cônjuge falecido e prova de que não deixou bens (certidão de inventário do cônjuge falecido) e, se deixou bens, “Certidão de Partilha de Bens”, Documento de Identidade com foto (RG ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho e Previdência Social), CPF, Comprovante de Residência.

Para maiores informações sobre o Casamento Comunitário, os interessados poderão entrar em contato com a Secretária Municipal de Assistência Social, através do número (32) 99884-6546.