PREFEITURA DE TIRADENTES E GOVERNO DE MINAS FIRMAM ACORDO PARA EVITAR LEILÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO

De acordo com o secretário de Governo de Tiradentes, Rogério de Almeida, terreno na Serra de São José será do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Um acordo firmado entre a prefeitura de Tiradentes e o governo do estado nesta quarta-feira (31) vai evitar que um terreno na Serra de São José, área de preservação ambiental da cidade histórica, seja leiloado.

De acordo com o secretário de Governo de Tiradentes, Rogério de Almeida, o terreno voltará a pertencer ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) e será incorporado ao Refúgio de Vida Silvestre (Revis).

“Em um segundo momento, a prefeitura vai desenvolver uma parceria com o IEF para projetos na área visando a conservação”, afirmou o secretário.

A área de quase dez hectares, que abriga cachoeiras e é rica em biodiversidade, corria o risco de ser leiloada judicialmente para a iniciativa privada, como forma de pagar uma dívida da Sociedade Amigos de Tiradentes.

A associação era proprietária do imóvel e foi multada em 2008 pelo IEF devido a um incêndio, mas não pagou a multa. Com isso, o governo do estado entrou com uma ação judicial contra a instituição, e a Justiça determinou o leilão para quitar os débitos.

As tratativas judiciais do caso foram realizadas pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG).

O último presidente da sociedade, Gustavo Dias, afirmou que a associação estava desativada há dez anos porque ninguém assumiu a gerência após o mandato dele e que a multa tinha valor impagável para a realidade da organização.

O pregão foi motivo de contestação de ambientalistas, e a prefeitura vinha buscando uma solução para evitar a venda.

Na semana passada, a Justiça havia estabelecido um prazo de 30 dias para a solução do impasse ou o leilão do terreno, avaliado em cerca de R$ 253 mil, com lance de R$ 131,3 mil, seria remarcado.

Fonte: G1 Minas Gerais.

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