REPASSE A HOSPITAIS DE BARBACENA AUMENTARAM MAIS DE R$ 1,4 MILHÃO/MÊS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES

Os valores dos repasses aos hospitais de Barbacena aumentaram de forma significativa nos últimos seis meses. Somente de recursos da Prefeitura, o repasse mensal dobrou nos últimos seis anos. Em 2017 foram R$ 326.899 que era repassado mensalmente aos hospitais, já em 2023 esse valor é de R$ 653.699,85.

Se levar em consideração os recursos do Estado e da União os valores são ainda mais significativos, um aumento mensal para as três instituições de R$ 1.441.745,12. Desta maneira, no intervalo dos últimos seis anos, tais hospitais saíram de um repasse mensal de R$ 4.334.589,51 para R$ 5.776.334,63 juntas. Anualmente esse impacto representou um aumento de mais de R$ 1,4 milhões.

É importante ressaltar que se trata do teto dos valores de contrato, formalizados em conformidade com a legislação que dispõe sobre a contratualização no âmbito do SUS (Portaria nº 3.410 de 30/12/2013 e Portaria de Contratualização do SUS nº 02, 28/09/2017), as quais definem os critérios de remuneração do contrato, remunerando as instituições hospitalares com parcela pré-fixada (fixa) e parcela pós-fixada (conforme produção).

Os repasses em questão são relacionados ao Contrato de Custeio.

Os hospitais de Barbacena, referência macrorregional com habilitações em alta complexidade, recebem recursos federais, estaduais e também do município.

Confira a evolução detalhada na tabela a seguir:

Fonte: Prefeitura de Barbacena/foto (arquivo): Januário Basílio.

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