Para garantir as duas votações ainda nesta quarta, o governo apresentou um requerimento de calendário especial, permitindo que a tramitação seja acelerada
Com 75 votos favoráveis e 1 contrário, a PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada no segundo turno de votação no plenário do Senado. Com isso, a matéria segue para a promulgação, etapa que exige a assinatura do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança substituiria a escala de seis dias de trabalho por um de folga pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso.
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Pelo texto, a escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso começa a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, com jornada máxima de 42 horas semanais. A redução para 40 horas ocorrerá 12 meses depois dessa data, sem prejuízo aos salários.
Para ser aprovada, a PEC precisava de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Como não houve alterações, o texto não precisou voltar à Câmara, e foi direto para a promulgação.
A matéria é considerada prioritária para a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é votada cinco meses após ter chegado ao Senado, a menos de duas semanas do 2° turno das eleições. Foram cinco sessões de discussão, assim como manda o regimento.
Parlamentares da oposição esvaziaram os encontros e articularam um adiamento da votação para depois das eleições. Na semana passada, o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, senador Rogério Marinho (PL-RN), chamou a discussão da PEC neste momento de “oportunista” e “eleitoreira”.
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Flávio, que criticou a PEC durante toda sua campanha, recuou nesta semana. Sabendo que o texto seria votado, disse nesta terça-feira (13), que votaria a favor da matéria. “A maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6×1, então vou votar a favor”, disse Flávio.
Havia um receio de governistas de que Alcolumbre impedisse a votação do fim da 6×1, tendo em vista que gostaria de ser reeleito à Presidência em 2027, quando a maioria do Senado será de direita e o PL terá a maior bancada, cerca de 28 senadores. No entanto, a votação da pauta foi mantida.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a aprovação da matéria e a relacionou a mais tempo para a família, para cuidar da saúde, praticar esportes, ou descansar. “Pode parecer uma mudança sutil, mas para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, esta mudança é gigantesca”, disse.
Com informações: Correio Brasiliense.
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