Sistema prisional retoma visitas presenciais de forma gradual a partir deste sábado

As visitas presenciais nas unidades prisionais de Minas Gerais serão retomadas a partir do próximo fim de semana de forma gradual e seguindo novos protocolos para a proteção de familiares e detentos contra a covid-19. Foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (23/09), a portaria conjunta nº 8 que trata do assunto, elaborada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais.

O retorno gradual das visitas em cada um dos 194 presídios e penitenciárias do Estado seguirá os protocolos do Plano Estadual Minas Consciente, que setoriza as macrorregiões do Estado em ondas (verde, amarelo e vermelha) indicando a situação da covid-19 em cada uma delas. Como em um sinal de trânsito, as regiões verdes têm permissão para funcionamento de mais setores, ao passo que as vermelhas possuem mais impedimentos. Tudo isso, baseado na avaliação da Secretaria de Estado de Saúde, da capacidade assistencial e da propagação da doença.

No caso do sistema prisional, será observada a localização dos estabelecimentos penais e a situação da macrorregião – onda verde, amarela e vermelha – para a especificação das regras de visitação ou para o impedimento desses encontros (veja mais detalhes no destaque abaixo). Vale ressaltar que as visitas presenciais previstas na retomada gradual, ainda na pandemia, serão complementadas por visitas virtuais – experiência bem sucedida nos últimos meses e que já soma mais de 45 mil videoconferências em todo o Estado.

O mapa com as cores das ondas de cada macrorregião do Estado é avaliado semanalmente, sempre às quartas-feiras, pelo Governo do Estado. Sendo, portanto, a situação da visitação de cada uma das unidades prisionais passível de alteração semanal.

É importante destacar que, em reunião do Comitê Extraordinária Covid-19, realizada ontem (23/09), ficou definido o recuo da macrorregião Centro-Sul para a Onda Amarela do plano Minas Consciente do Governo de Minas, que prevê a retomada gradual e consciente das atividades econômicas no estado. Integram a macrorregião Centro-Sul, os municípios inseridos nas microrregiões de saúde de Barbacena, Congonhas, Conselheiro Lafaiete e São João del Rei.

Sempre às quintas-feiras, pela manhã, a Sejusp fará a postagem em seu site (www.seguranca.mg.gov.br) da situação de cada uma das 194 unidades, segundo a atualização das cores do mapa do Minas Consciente, e as regras passarão a valer para o fim de semana de visitação subsequente.

As tratativas para se colocar em prática o planejamento da retomada das visitas acontecem há mais de um mês, com reuniões integradas entre representantes da Sejusp, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria, OAB e Departamento Penitenciário de Minas Gerais. Cada detalhe foi analisado para garantir a saúde e a segurança de familiares e presos no atual cenário da pandemia. O objetivo é retomar os laços familiares, imprescindíveis para o processo de ressocialização dos custodiados, com cuidados redobrados para todos os envolvidos: servidores, internos e familiares.

A portaria publicada nesta quarta-feira trata ainda de outras atividades presenciais nas unidades, como atendimentos jurídicos e da Defensoria, assim como movimentações para trabalho nas oficinas de capacitação instaladas dentro dos presídios e penitenciárias.

Fonte: Sejusp-MG/foto (arquivo): Januário Basílio.

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