Órgão já começou a convocar os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do auxílio-doença que vão passar por revisão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a convocar os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do auxílio-doença que vão passar por revisão. Nesta quinta-feira (1º), mensagens por meio de pushs foram enviadas aos cidadãos.
Quem não recebeu ainda o alerta, que também poderá vir pela rede bancária ou por SMS, pode conferir se seu benefício irá passar pelo pente-fino por meio do aplicativo ou site Meu INSS. A lista dos beneficiários já está disponível.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício pago pelo governo a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade de baixa renda. O beneficiário tem que comprovar renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo.
Segundo o INSS, a consulta é feita por lotes, com uso do CPF, por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Não é necessário ter login e senha. “Por conta da inclusão de novos lotes, é importante verificar com frequência se o CPF está na lista”, diz o instituto.
Neste primeiro lote, serão chamadas 505.018 pessoas para atualizarem o CadÚnico (Cadastro Único) no Cras (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município. Ao todo, 1,2 milhão de beneficiários serão chamados. Há 806 mil com as informações desatualizadas no CadÚnico há mais de quatro anos e 448 mil que nunca se registraram no cadastro, mas estão recebendo o benefício.
O prazo para fazer a atualização cadastral é de até 45 dias, para cidades com até 50 mil pessoas, e até 90 dias, em localidades com mais de 50 mil moradores. Quem não se recadastrar terá o benefício bloqueado. Será dado mais 30 dias para a regularização, caso contrário, haverá corte.
Auxílio doença
A convocação para quem recebe auxílio-doença também começou. Ela é feita por push pelo Meu INSS, por busca ativa (que é quando a Central de Atendimento 135 liga pelo número (11) 21350135), carta enviada por meio dos Correios, SMS, rede bancária (no extrato do pagamento) e, por fim, publicação de edital no Diário Oficial da União.
“É importante ficar atento às convocações e manter os dados fornecidos atualizados para que o INSS possa entrar em contato”, diz o INSS.
Atualmente, há mais de 6,02 milhões de beneficiários recebendo o BPC, entre pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Desse total, 448 mil beneficiários não estão no CadÚnico e outros 806 mil estão com inscrição desatualizada há mais de quatro anos.
As portarias com as regras para revisão do BPC se dividem em duas. A primeira portaria trata dos prazos para suspensão e corte do benefício nos casos em que as informações do CadÚnico estão desatualizadas há mais de 48 meses, ou seja, quatro anos. A segunda portaria traz regras específicas sobre concessão, solicitação, manutenção e revisão do BPC. A principal novidade é que, a partir de 1º de setembro, beneficiários precisarão ter a biometria registrada nos cadastros do governo federal para ter a renda.
Serão aceitas biometrias a partir de documentos como a CIN (Carteira de Identidade Nacional), que é o novo RG, o título eleitoral ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Com informações: O Tempo.
