Assinatura estava prevista para agosto, mas prazo foi prorrogado. Acordo do Governo Federal com o Consórcio Elovias terá duração de 30 anos.
O Consórcio Elovias assinou, nesta quinta-feira (2), o contrato de concessão da BR-040, entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro. Conforme previsto no edital, a concessionária terá até 30 dias para assumir a operação do trecho, que estava sob a administração da Concer desde 1996.
O contrato foi assinado em uma cerimônia realizada em Petrópolis (RJ), com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, e do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Em abril, a ANTT divulgou como vencedor o Consórcio Nova Estrada Real. No mês de julho, o grupo formou a concessionária Elovias S.A, composta pelas empresas Construcap, Ohla e Copasa.
A assinatura estava prevista para ocorrer até 15 de agosto, mas o prazo foi prorrogado. No dia 26 de setembro, foi aprovada a emissão do ato de outorga e autorizado o acordo.
O documento terá duração de 30 anos e prevê a exploração da infraestrutura e a prestação de serviços públicos pela iniciativa privada. A Elovias também ficará encarregada de concluir as obras da nova subida da Serra de Petrópolis, paradas desde 2016.
O trecho concedido tem 218,9 km de extensão e compreende:
BR-040: de Juiz de Fora até a divisa com o estado do Rio de Janeiro
BR-040: da divisa com MG até o Trevo das Missões, no Rio de Janeiro
BR-495: de Itaipava até o entroncamento com a BR-040/RJ
O trajeto também inclui os municípios de Simão Pereira (MG), Comendador Levy Gasparian (RJ), Três Rios (RJ), Areal (RJ), Petrópolis (RJ) e Duque de Caxias (RJ).
Durante evento, a concessionária divulgou como será o cronograma para os próximos dois meses:
Primeiro mês: período de transição para diagnóstico técnico da infraestrutura e capacitação de funcionários
Segundo mês: início da responsabilidade pela conservação da rodovia.
Em nota, a Concer declarou que mantém a cooperação no processo de transição da concessão da BR-040, em apoio aos usuários e à nova administração.
Leilão aconteceu em abril
O nome da nova concessionária foi conhecido no dia 30 de abril deste ano, no pregão que aconteceu em São Paulo. O grupo vencedor é formado pelas empresas Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A, Sociedad Anónima de Servicios Copasa e OHL Concesiones S/L.
Três empresas participaram do processo, e o critério escolhido foi o maior desconto sobre a tarifa de pedágio, sendo que Consórcio Nova Estrada Real ofereceu 14% de desconto, a Sacyr Concessões e Participações do Brasil fez a proposta de 1% e a EPR Participações propôs 3,08% de desconto.
Com informações: G1 Zona da Mata.
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