DEFENSORIA PUBLICA – NOVA SEDE
Defensoria Pública inaugurará novas instalações em Barbacena
Na próxima segunda-feira (26/03), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) inaugurará novas instalações da Instituição na comarca Barbacena. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de unidades melhor estruturadas e custeadas com recursos próprios, visando à padronização do atendimento da Defensoria Pública, em um conceito de humanização e dignidade do atendimento ao cidadão vulnerável.
Com a presença da defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, a solenidade de inauguração será às 17:30 horas, na Rua General Antônio Carlos de Andrada Serpa, n° 20, 4° andar, Bairro Padre Cunha.
Sede
A nova sede da DPMG em Barbacena possui localização próxima ao Fórum, facilitando o acesso dos cidadãos vulneráveis. As novas instalações são mais amplas, confortáveis e adequadas, com acessibilidade facilitada e salas individuais para atendimento dos defensores públicos, preservando a privacidade dos assistidos.
Atualmente, a comarca conta com sete defensores públicos, que atuam nas áreas de Família, Infância e Juventude, Cível, Criminal, Urgência e Execução Penal. A unidade presta, em média, três mil prestações jurídicas por mês.
DPMG
A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica e gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.
A DPMG está presente em 113, das 296 comarcas do Estado. Com previsão, em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003), de 1200 cargos, Minas Gerais conta hoje com a atuação de 645 defensores públicos.
Em 2017, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 2.161.389 (dois milhões, cento e sessenta um mil e trezentos e oitenta e nove) prestações jurídicas em todo o estado. Em 2018, foram 302.970 (trezentos e duas mil e novecentos e setenta) prestações jurídicas nos meses de janeiro e fevereiro.
Defensores públicos:
Felipe Rocha Panconi (coordenador Local)
Cássia Rejane Chiericato
Delma Gomes Messias
Darcilene da Consolação Neves Pereira
Álvaro Lima Guimarães Costa
Marco Aurélio Brazil
Sidnei Henrique da Silva
Fonte: Ascom/DPMG (21/03/2018)