IEF abre consulta pública para concessão do Parque Estadual do Ibitipoca
População poderá contribuir com ideias sobre o projeto, que prevê novos investimentos na unidade de conservação e um aumento no número de visitantes no parque estadual.
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) abriu na quinta-feira (30) a consulta pública para a concessão do Parque Estadual de Ibitipoca, na Zona da Mata mineira.
A consulta pública diz respeito, também, ao Parque Itacolomi, que fica entre as cidades de Ouro Preto e Mariana. Os parques integram o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas, e o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem destas concessões.
Segundo a diretora-geral do IEF, Maria Amélia Lins, a concessão pretende trazer benefícios à sociedade, com economia de recursos públicos e geração de empregos, além de ser uma oportunidade de participação da população.
“A concessão trará vários benefícios à sociedade, com economia de recursos públicos em manutenção das unidades de conservação, geração de, aproximadamente, 1.600 empregos diretos e indiretos, ampliação da arrecadação tributária que poderá ser revertida para melhorias na infraestrutura e serviços das regiões de abrangência dos parques, bem como a melhoria da qualidade dos serviços turísticos prestados pelas unidades”, afirmou
Consulta pública
Até o dia 14 de fevereiro de 2022, a população poderá contribuir com ideias sobre o projeto, que prevê novos investimentos na unidade de conservação e um aumento no número de visitantes no parque estadual, respeitando-se os limites diários de visitantes previstos nos regulamentos de cada área.
Durante esse período, a população poderá emitir opiniões sobre o projeto, através de formulário eletrônico, ou via audiências públicas presenciais e virtuais, previstas para os dias 8 e 9 de fevereiro. Depois dessa etapa, o edital de concorrência internacional será publicado.
Projeto
Conforme divulgado pelo Governo de Minas, o projeto prevê novos investimentos nas unidades de conservação e um aumento no número de visitantes nos parques estaduais, respeitando-se os limites diários de visitantes previstos nos regulamentos de cada área.
Vale ressaltar que a concessão compreende apenas a prestação de serviços relacionados à visitação. A gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação permanecem sob responsabilidade do IEF.
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a alta demanda de visitantes em Minas, principalmente quando o assunto é natureza, faz com que o trabalho em conjunto entre o IEF, BNDES e as Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), além da própria pasta de Cultura e Turismo (Secult), potencialize a atividade turística no estado.
“As concessões permitem que haja investimento nos serviços de visitação das unidades de conservação, contribuindo com a proteção ambiental e impulsionando o turismo na região, considerando que, atualmente, 62% das buscas no Google por turismo em Minas são relacionadas à natureza”, destacou Leônidas.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernando Marcato, as concessões são uma forma de alavancar a melhoria dos serviços prestados aos visitantes e de explorar o potencial das unidades de conservação.
“Minas Gerais viu esse potencial e criou o Programa Parc, com o objetivo de identificar as oportunidades de parcerias com a iniciativa privada nas unidades de conservação estaduais e explorar esse potencial, atraindo mais visitantes, além de aumentar os investimentos na infraestrutura dos parques estaduais”, analisou.
Geração de renda
Com a concessão da gestão dos parques, estima-se que seja gerada uma renda anual de R$ 2,57 milhões com a geração de empregos diretos. A previsão é que 85 vagas sejam criadas, além de outras 1.583 de forma indireta.
O projeto, segundo o Estado, também deve render uma média de arrecadação anual de tributos federais de R$ 1,59 milhão e de R$ 556 mil em tributos estaduais.
Parte das receitas da concessão serão alocadas em benefícios sociais e ambientais, de fomento à educação ambiental, projetos de pesquisa, monitoramento ambiental, integração social e cultural do entorno, entre outras ações.
“No caso específico de Ibitipoca e Itacolomi, estimamos investimentos de mais de R$ 7 milhões em quatro anos. Além disso, a modelagem da concessão prevê que parte das receitas seja aplicada diretamente em ações que trarão benefícios para a comunidade local. Por isso, entendemos que a participação da comunidade e de todos os interessados nesta etapa de consulta pública e de audiências públicas é fundamental para que possamos aprimorar os projetos de concessões de parques”, explicou o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza.
Concessão
De acordo com o edital, o objetivo da concessão é selecionar a proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados em Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais.
O prazo de vigência do contrato será de 30 anos, podendo ser prorrogado. O valor estimado para o contrato é de R$ 333.975.709,85.
O processo será conduzido em 3 etapas distintas e sucessivas, sendo:
1ª etapa: destinada ao julgamento das garantias de proposta;
2ª etapa: julgamento das propostas econômicas e processamentos de lances à viva-voz;
3ª etapa: julgamento dos documentos de habilitação da licitante.
Clique aqui para acessar o edital na íntegra
Parque Estadual do Ibitipoca
O Parque Estadual do Ibitipoca está localizado nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, na Zona da Mata mineira, a 70 quilômetros de Juiz de Fora. O parque, que fica próximo à Serra da Mantiqueira, é o mais visitado entre as unidades de conservação de Minas Gerais.
A comunidade de Conceição de Ibitipoca tem pouco mais de mil habitantes e sua principal fonte de renda é o turismo advindo da busca pelo parque criado em 1973. O parque é uma reserva florestal de 1.488 hectares, localizado na Serra do Ibitipoca, uma ramificação da Serra da Mantiqueira com altitudes entre 1.200 e 1.784 metros, com predomínio de campos ferruginosos e bioma de Mata Atlântica.
Fonte: G1 Zona da Mata/foto: Januário Basílio.
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