AÇÃO RESGATA NOVE TRABALHADORES EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO

Ação resgata nove trabalhadores em condições precárias de trabalho

Uma ação conjunta envolvendo a Polícia Rodoviária Federal de Juiz de Fora (PRF) e Órgãos Federais resgataram nove trabalhadores em condições precárias de trabalho nos municípios de Oliveira Fortes e Matias Barbosa, na Zona da Mata.

Segundo informação da PRF, ação foi realizada nesta segunda (16/11) e terça-feira (17), e contou com a participação de auditores Procurador do trabalho, além de um Defensor Público da União.

Durante a inspeção física aos locais de trabalho e alojamento de trabalhadores, foram abordados 36 trabalhadores rurais em fazendas de cultivo de madeira e de gado de leite em Oliveira Fortes e Matias Barbosa. Nove trabalhadores foram resgatados em uma mesma fazenda em condições precárias de trabalho no município de Oliveira Fortes, onde não eram oferecidos EPIs adequados, a alimentação era trazida junto a insumos agrícolas, não havia condições mínimas de higiene pessoal e diversas obrigações trabalhistas eram descumpridas pelos empregadores.

Ainda, segundo a PRF, os proprietários foram notificados e deverão comparecer no Ministério do Trabalho de Juiz de Fora, apresentando documentação dos trabalhadores e demais exigências que o órgão determinou para que a situação dos trabalhadores seja regularizada, conforme prevê a legislação. Além disso; será aberto um procedimento administrativo onde as irregularidades serão avaliadas pelo Ministério do Trabalho e o empregador poderá ser responsabilizado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).