APÓS BATALHA JUDICIAL, UFOP É OBRIGADA A ENTREGAR PRÉDIO À IGREJA CATÓLICA

Após batalha judicial, Ufop é obrigada a entregar prédio à Igreja Católica

Mais de 1,5 mil alunos terão que desocupar o prédio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, após a Justiça determinar a restituição dele à Igreja Católica.

A briga judicial entre a arquidiocese da cidade e a Ufop se arrastava por mais de dez anos. O prédio onde funcionam os cursos de História, Letras e Pedagogia, no âmbito da graduação, e três cursos de mestrado e um de doutorado, na pós-graduação, foi doado pela Igreja nos anos 80 em regime de comodato.

O imóvel abrigava o antigo Seminário e Capela de Nossa Senhora da Boa Morte, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com o fim do contrato nos anos 2000, a Arquidiocese de Mariana entrou na Justiça para reaver o espaço.

O processo transitou em julgado – estágio em que se esgotam os recursos – em 2014, mas a pressão por parte da arquidiocese ficou mais intensa este ano quando as negociações com a universidade chegaram a um impasse.

De acordo com a Justiça, a Ufop deve desocupar o local e pagar aluguel retroativo a 2003. Ainda não há data para que as determinações sejam cumpridas, mas a ordem de despejo pode ser expedida a qualquer momento, de acordo com a própria universidade.

Na tentativa de remediar a situação, a Ufop acionou o Ministério da Educação (MEC) para que um novo prédio fosse construído. O imóvel funcionaria no mesmo terreno que pertence à universidade. “O MEC disse que pagaria o aluguel retroativo em precatório se eles nos dessem um prazo de dez anos para construir um novo prédio. Mas eles se negaram”, disse a reitora Cláudia Marliére.

O G1 procurou a Arquidiocese de Mariana, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

“É muito angustiante viver nessa incerteza. Não é saudável para a universidade, para a comunidade acadêmica. Nós já levantamos locais em Ouro Preto que abrigariam precariamente estes estudantes e os professores. Nesse sentido é que a gente tem ficado apreensivo “, contou a reitora.

Representantes do MEC devem ir à cidade em breve para tentar encontrar uma saída para os 1,5 mil alunos que estudam no campus.

“A Igreja tem uma história ligada a este prédio, mas nós também temos”, disse Cláudia Marliére.