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Após surto de Covid-19, Justiça autoriza retorno das atividades na Epcar

A juíza da Vara Federal Cível e Criminal de São João del Rei, Ariane da Silva Ferreira, decidiu nesta sexta-feira (10) autorizar o retorno das atividades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena. Ela negou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

A tentativa do MPF de impedir o retorno das atividades, ocorreu após a Escola Militar da Força Aérea Brasileira (FAB) registrar um surto de Covid-19 em 204 estudantes em maio, o que corresponde a 40,2% dos internos da instituição. As atividades voltam no próximo domingo (12).

Na última quarta-feira (8), o G1 mostrou que foi realizada uma audiência de conciliação entre representantes do MPF e da Epcar, mas não foi possível um acordo entre as partes. Diante disso, a juíza analisou e negou o pedido para que a instituição não retomasse as atividades.

Na decisão desta sexta-feira, Ariane da Silva Ferreira, considerou que os protocolos de segurança apresentados pela Epcar são suficientes para o retorno das aulas presenciais.

“(…) não se me afigura equivocado ou insuficiente o protocolo de segurança proposto pela Epcar para a retomada das atividades presenciais no próximo dia 12/07/2020, na medida em que se propõe a conciliar, sob o prisma do risco calculado, a proteção da vida e da saúde de seus alunos com a preocupação de manter hígida a formação acadêmica e militar que os levará a promover, com capacidade técnica e honradez, a defesa da soberania nacional”, relatou.

“(…) quer porque não me parece que o Poder Judiciário esteja vocacionado, sem ofensa o princípio da Separação dos Poderes, a sindicar o mérito da decisão administrativa adotada pela autoridade militar, no exercício de função típica (…)”, justificou a juíza.

Fonte: G1 Zona da Mata/foto (arquivo): Januário Basílio

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