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Barbacena e região devem receber recursos do acordo entre Vale e Estado

Saiba quais municípios da região e quanto devem receber de recursos

Mais de 100 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes devem receber R$ 180 milhões de recursos provenientes do acordo firmado entre o Estado e a mineradora Vale, como reparação pela tragédia em Brumadinho em 2019.

As prefeituras terão que prestar contas ao Ministério Público (MPMG) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O dinheiro não poderá ser gasto em despesas com pessoal, encargos da dívida e despesas com custeio.

O projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta-feira (14), com 73 votos.

Ainda conforme o PL, os municípios devem usar o dinheiro, por exemplo, na pavimentação e recapeamento de asfalto, exceto “tapa-buraco”, calçamento, construção de pontes, melhorias em unidades de saúde, obras de acessibilidade em vias e prédios públicos, obras de saneamento, compras de equipamentos de saúde, de assistência social e de educação, ampliação de creches e escolas e construção de unidades.

O Governo de Minas informou que, desde o início da apresentação da proposta deste acordo, se posicionou de forma favorável ao repasse aos municípios e participou ativamente em busca de uma solução técnica e legal que viabilizasse o repasse dos recursos sem descumprir os termos do acordo judicial homologado pelo TJMG.

Os recursos que devem ser repassados às 116 prefeituras da Zona da Mata e Vertentes variam de R$ 750 mil a R$ 30 milhões.

Veja abaixo os municípios do Campo das Vertentes que deverão receber recursos:

Barbacena; R$ 7 milhões

São João del Rei: R$ 5 milhões

Carandaí: R$ 2,5 milhões

Barroso: R$ 1,5 milhão

Antônio Carlos: R$ 1 milhão

Alto Rio Doce: R$ 1 milhão

Senhora dos Remédios: R$ 1 milhão

Dores de Campos: R$ 1 milhão

Santa Cruz de Minas: R$ 1 milhão

Alfredo Vasconcelos: R$ 1 milhão

Cipotânea: R$ 1 milhão

Ibertioga: R$ 1 milhão

Ressaquinha: R$ 750 mil

Capela Nova: R$ 750 mil

Santa Bárbara do Tugúrio: R$ 750 mil

Santa Rita de Ibitipoca: R$ 750 mil

Desterro do Melo: R$ 750 mil

Santana do Garambéu: R$ 750 mil

Fonte: G1 Zona da Mata/foto (arquivo): Januário Basílio.

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