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Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho no ensino fundamental da rede pública em 2018 e também jovens que querem retornar aos estudos já podem se programar e ficar atentos às mudanças propostas para o próximo ano. O Cadastramento Escolar para 2018 vai acontecer de 12 a 23 de junho de 2017 e, pela primeira vez, será realizado pela internet em todo o Estado de Minas Gerais. As novidades para a realização do cadastro e da matrícula na rede pública de ensino de Belo Horizonte foram estabelecidas pela Resolução Conjunta SEE/MG – SMED/BH nº 3. Para os demais municípios do Estado, as definições estão dispostas na Resolução SEE nº 3.420. Ambas foram publicadas na edição do dia  10 de maio, do Diário Oficial de Minas Gerais.

O Cadastro Escolar estará aberto a todos os candidatos que desejam ingressar no ensino fundamental da rede pública de ensino de Minas Gerais, seja municipal ou estadual, em 2018. O cadastramento é unificado para as redes municipais e estaduais de Minas Gerais e é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência.

A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato e deverá ser feita através de formulário eletrônico disponibilizado na Internet. No interior do Estado,  o formulário eletrônico será disponibilizado pelo site da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.mg.gov.br).

Poderão ser inscritos no Cadastro Escolar as crianças que completarem seis anos até o dia 30 de junho de 2018, estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental. A inscrição deve ser realizada pelo pai, mãe ou responsável ou jovens maiores de 18 anos.

 

Matrícula

O encaminhamento para matrícula obedecerá, prioritariamente, ao zoneamento escolar. Esgotadas as vagas das escolas de cada zoneamento, o candidato será encaminhado para a escola pública de acesso mais fácil. A matrícula será unificada nas redes públicas – estadual e municipal – e ocorrerá entre 11 e 15 de dezembro de 2017. Vale destacar que o aluno cadastrado deverá efetivar a matrícula nesse período, na escola para a qual foi encaminhado, para garantir a sua vaga. “Quem perder o cadastro não terá vaga assegurada na rede pública em uma escola próxima de sua residência. Depois da matrícula de todos os alunos cadastrados, eles poderão ser encaminhados para escolas que apresentarem saldo de vagas remanescentes”, ressalta Vera Vidigal.

Para efetivação da matrícula, deverão ser apresentados, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

– 1 cópia e original da conta de luz da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado na inscrição;

– 1 cópia e original da certidão de nascimento ou carteira de identidade,

– comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, retorno aos estudos ou cursos da EJA.

Em Belo Horizonte, os candidatos receberão em suas residências, via Correios, correspondência informando o local da matrícula. No interior, será afixado, na Secretaria Municipal de Educação de cada cidade e nas escolas, informativo com os endereços.

Fonte: Secretaria de Estado da Educação MG