A Câmara Municipal de Barbacena foi homenageada com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta certificação concedida no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O reconhecimento foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Barbacena, vereador Amarílio Andrade, durante cerimônia realizada nesta segunda-feira (23/02), em Belo Horizonte, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
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A certificação atesta o elevado nível de conformidade do Legislativo municipal com os critérios de transparência ativa e passiva estabelecidos pelos órgãos de controle, incluindo a divulgação clara e acessível de informações públicas, a atualização permanente de dados institucionais e o fortalecimento dos mecanismos de controle social.
O Selo Diamante representa o mais alto grau de avaliação dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, e é concedido às instituições que alcançam desempenho de excelência nos indicadores analisados, demonstrando compromisso efetivo com a publicidade dos atos administrativos e a responsabilidade na gestão pública.
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Com informações: Câmara de Barbacena.
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