“O curso do verdadeiro amor nunca foi suave.” A frase, retirada de uma peça do dramaturgo inglês William Shakespeare (1564–1616), traz esperança para aqueles que enfrentaram desafios para permanecerem unidos. Poderia, também, ser o lema dos vários casamentos comunitários promovidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o Estado.
Essa iniciativa, que nem sempre ocorre numa “noite de verão”, como na literatura, é frequentemente para pessoas que desejavam formalizar sua vida a dois e não haviam conseguido a realização de um sonho com toques de contos de fada. Na Comarca de Barroso, no Campo das Vertentes, o Salão do Júri do Fórum Desembargador Carlos Horta Pereira, quase irreconhecível com a decoração florida, foi o palco desses eventos na terça-feira (9/12).
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Estavam presentes à solenidade a juíza diretora do Foro da Comarca de Barroso, Tatiana de Moura Marinho; o representante da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Rosenil José Moreira Couto; o representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Daniel Magalhães Gomes Macedo; a oficiala do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Registro Civil das Pessoas Naturais de Barroso, Elissandra Assis Moura Campos Miranda; e o juiz de paz José Batista de Carvalho.
A juíza Tatiana Marinho, que neste ano se envolveu com a realização do evento nas Comarcas de Barroso e Prados, frisou o envolvimento da comunidade local, “sem o qual não seria possível ofertar esse presente a uma parte da população, que, muitas vezes, não tem condições materiais de bancar uma confraternização nem o custo dos documentos. Com a atenção aos detalhes que eternizam a data nos calendários pessoais de várias famílias e a mobilização de parceiros, a celebração se tornou possível.”
“O casamento comunitário é um garantidor dos direitos civis, eliminando a barreira financeira e promovendo inclusão social e acesso à Justiça. Ao realizar eventos em espaços públicos ou comunitários, com solenidade e emoção, o Judiciário se apresenta em uma função diferente de julgar conflitos. Ele assume um papel de promotor de felicidade, inclusão e direitos, construindo uma imagem mais humana e acessível. Assim, a iniciativa se configura como modelo exemplar de política pública que utiliza a estrutura do Poder Judiciário para efetivar direitos básicos de forma coletiva e gratuita”, afirmou a magistrada.
Uma convicção nasceu da experiência. A juíza pretende inscrever esse evento na agenda de Barroso, por seu potencial de mostrar ao cidadão uma forma de entregar a Justiça e dar impulso à pacificação, distinta da atuação propriamente jurisdicional:
“A realização periódica do casamento comunitário e de outras ações de cidadania pelo Judiciário é de suma importância. Tais iniciativas não apenas fortalecem a cidadania, mas também estabelecem, de forma concreta, um canal de diálogo positivo e contínuo entre a Justiça e a sociedade civil.”
Segundo a colaboradora Queila Xavier, o evento foi tocante: “Todos os casais tiveram uma oportunidade única de concretizar a união, mas o que me chamou a atenção foi a possibilidade de idosos realizarem este sonho. Mesmo já morando juntos há bastante tempo, eles quiseram formalizar um apoio mútuo e essencial na velhice, demonstrando, com esse ato de amor, o compromisso que se traduz em segurança, dignidade e na plena realização como casal.”
Com informações: TJMG.
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