Comerciante é detido por armazenamento irregular de combustível em Barbacena

Um comerciante, de 38 anos, foi detido por armazenamento de combustível irregular durante vistoria realizada na tarde de ontem (30/01) pela equipe do Corpo de Bombeiros Militar em um estabelecimento localizado à Rua Demétrio Ribeiro, altura do bairro Caminho Novo, em Barbacena.

A vistoria ao estabelecimento foi realizada em decorrência de denúncia anônima realizada através do Disque Denúncia Unificado -181, onde apontava para o armazenamento irregular dos tanques de combustível. No local, os bombeiros conversarem com o proprietário, o qual franqueou a entrada da equipe no estabelecimento, sendo verificado a existência de dois tanques de aço para armazenamento de óleo diesel, respectivamente com 10.000 litros e 5.000 litros, além de dois tanques plásticos com 1.000 litros cada.

O proprietário  informou que no local haviam aproximadamente cerca de 6.000 litros de óleo diesel. E que usava o lote para armazenar o óleo diesel e abastecimento próprio de seus caminhões e não era destinado a comercialização.

Foi verificado que o local não possuía o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros além de não possuir os requisitos básicos de prevenção como por exemplo, extintor de incêndio, iluminação de emergência, distancia mínima de separação entre os tanques e demais meios preventivos, estando em dissonância com a Lei estadual de prevenção 14130/01, c/c o Decreto Estadual 44746/08.

Mediante aos fatos, o local foi interditado com a presença de um oficial do Corpo de Bombeiros. Como se tratava também de um crime ambiental previsto no art. 56 da Lei 9605/98, foi acionada a equipe da Polícia Militar de Meio Ambiente e verificando o previsto naquela norma, e demais normas correlatas afetas ao meio ambiente, foi dado a voz de prisão em flagrante ao comerciante que foi conduzido à presença da autoridade de policial judiciária.

Fonte: Bombeiros Militar de Barbacena.

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