DURANTE EVENTO EM BARBACENA, PRESIDENTE DO TJMG ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE NOVO FÓRUM

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Durante evento em Barbacena, presidente do TJMG anuncia construção de novo fórum

Obras deverão ser finalizadas até o fim de 2022

O projeto acaba de sair do forno e até o final de 2022, Barbacena ganhará uma nova casa da Justiça. O cronômetro já foi acionado com o anúncio e, em breve, serão iniciadas as obras para o novo fórum Mendes Pimentel, que substituirá os dois prédios antigos e ultrapassados, onde o Judiciário funciona atualmente.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, fez questão de, pessoalmente, apresentar o projeto da nova casa e anunciou que até o início de abril o edital para a concorrência da obra já estará disponível.

Também participaram da cerimônia a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, o superintendente de Obras, desembargador Amauri Pinto, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, e o diretor do foro de Barbacena, juiz Alexandre Verneque. Estiveram presentes ainda, Tiago Siqueira Mota, Advogado-Geral do Município que esteve representando o prefeito Luís Álvaro; o presidente da Câmara Municipal, vereador Amarílio Andrade; os desembargadores Marcelo Rodrigues e Adilson Lamounier, que já foram juízes na Comarca, dentre outras autoridades do Poder Judiciário, civil e militar do município.

O presidente Nelson Missias de Morais, em seu discurso, fez questão de repartir os bons resultados de sua administração, parabenizando a todos que com ele ajudam a criar um novo cenário do Poder Judiciário em Minas Gerais. “Sozinho não fazemos absolutamente nada. E sozinho eu nunca trabalhei. Em minha administração, trabalhamos de forma compartilhada. Quando um trabalho é feito em equipe, ele é mais leve, é mais produtivo”, ressaltou o presidente, que agradeceu a todos que fazem parte da atual direção do TJMG.

Sobre o novo fórum em Barbacena, o presidente fez questão de lembrar que, ao assumir a Presidência do TJMG, a obra na comarca não era uma prioridade. Mas, diante das necessidades da comarca, uma das mais antigas do país, passou a ser tratada com urgência. “Trata-se de uma das maiores comarcas de Minas Gerais, e os dois prédios atuais já não comportam tantas demandas. Esse novo fórum chega em boa hora para oferecer melhores condições de trabalho para juízes e servidores e, consequentemente, atender melhor à população das cidades que compõem a comarca”, completou.

O diretor do foro de Barbacena, juiz Alexandre Verneque, lembrou que o novo fórum era mais do que necessário, mas, antes de o presidente Nelson Missias de Morais assumir a direção do TJMG, a obra fazia parte do Plano de Aceleração de Obras, sem tratamento prioritário. “Havia uma previsão para se iniciarem as obras do novo fórum só em 2023, mas, com esta antecipação, o novo prédio estará disponível para a população no final de 2022”, comemorou o magistrado, que elencou vários problemas enfrentados pela Justiça de Barbacena atualmente. “Além de funcionar em dois prédios distintos, temos que locar mais dois imóveis para exames periciais e arquivos de processos. A Comarca de Barbacena é uma das maiores do Estado, e as distâncias são muito grandes entre uma cidade e outra e nossa comarca possui 12 municípios, o que só aumenta a necessidade de uma nova edificação”, acrescentou.

O superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto, voltou a lembrar da determinação e do empenho da atual gestão em oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e juízes de primeira instância e, consequentemente, à população em geral, que cada vez mais precisa recorrer aos serviços judiciários. “Ao assumir a Presidência, o desembargador Nelson Missias de Morais determinou que eu ficasse à frente da diretoria de Obras. Na época, fizemos um levantamento das prioridades e Barbacena foi uma delas. A situação, infelizmente, era calamitosa em várias comarcas”, lembrou o desembargador.

Segundo o magistrado, já foram construídos aproximadamente 50 fóruns dentro do Plano de Aceleração de Obras, sendo que 30 deverão ser inaugurados em breve. “O presidente deixará o cargo com outras 40 obras para serem inauguradas na próxima gestão, e o fórum de Barbacena ficará pronto em apenas dois anos” comentou.

O Advogado-Geral do Município, destacou a eficiência dos atos administrativos: “Além da harmonia entre os Poderes constituídos, já preconizada na Constituição Federal, é fundamental o comprometimento com a execução eficiente dos atos administrativos, pois o interesse público envolvido e o benefício para toda a sociedade são inequívocos,”disse Tiago.

A nova sede da Comarca de Barbacena estará situada à avenida Higino Teixeira de Carvalho, bairro Monsenhor Mário Quintão. O edifício, de seis pavimentos, ocupará uma área de quase 8 mil metros quadrados e terá capacidade para abrigar até 13 varas, quatro a mais que as nove atuais. Contará com dois elevadores, ar condicionado central e chuveiro automático contra incêndio, além de vagas para 121 veículos, 15 motocicletas e 16 bicicletas.

Cidade sede

Com população de 137 mil habitantes (IBGE – 2019), Barbacena está situada a 185 quilômetros de Belo Horizonte, localizada na região do Campo das Vertentes.

Ano passado, a comarca teve 11.259 feitos distribuídos, 6.629 feitos julgados, 8.342 sentenças proferidas, 40.051 despachos e um acervo de 37.310 feitos ativos. Ela é formada também pelos municípios de Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Bias Fortes, Desterro do Melo, Ibertioga, Piedade do Rio Grande, Ressaquinha, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita do Ibitipoca, Santana do Garambéu e Senhora dos Remédios.