A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais está com Edital em aberto para credenciamento de Profissionais Médicos, por meio do Edital 10/2024, no Complexo Hospitalar de Barbacena.
O credenciamento e a convocação de PROFISSIONAIS MÉDICOS ocorrerão conforme a necessidade administrativa, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, enquanto perdurar a situação fática e os motivos que ensejaram a publicação do presente Edital.
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O presente Edital tem por objeto o credenciamento de profissionais médicos – pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06, 12 ou 24 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Barbacena, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
O credenciamento e a convocação de PROFISSIONAIS MÉDICOS ocorrerão conforme a necessidade administrativa, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, enquanto perdurar a situação fática e os motivos que ensejaram a publicação do presente Edital.
1.5. O processo de credenciamento de que trata este Edital obedecerá às seguintes etapas:
1.5.1. Primeira etapa: Preparatória e da divulgação do edital de credenciamento;
1.5.2. Segunda etapa: Do registro do requerimento de participação;
1.5.3. Terceira etapa: Análise documental dos profissionais médicos inscritos;
1.5.4. Quarta etapa: Divulgação do resultado e recursos;
1.5.5. Quinta etapa: Sorteio, para alocação de demanda, dos profissionais médicos credenciados;
1.5.6. Sexta etapa: Da divulgação da lista dos profissionais médicos credenciados ordenada conforme sorteio;
1.5.7. Sétima etapa: Formalização de Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos com os profissionais médicos habilitados;
1.5.8. Oitava etapa: Emissão de nota de empenho e ordem de serviços para realização de procedimentos conforme necessidade e escala definida pela Fhemig para o profissional médico credenciado, ordem do sorteio e com a exclusão dos convocados anteriormente;
1.5.9. 1.6. da Portaria.
1.7. Edital. Nona etapa: Acompanhamento e fiscalização da execução contratual.
A análise da documentação para habilitação ou inabilitação será realizada por Comissão de Contratação para Credenciamento, instituída por meio
Toda a documentação referente ao processo de credenciamento deverá ser divulgada no sítio eletrônico da Fhemig.
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Com informações: Rede Fhemig/Agência Minas.
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