Número de condições triadas é inédito entre os estados brasileiros, com investimento estadual de mais de R$ 64 milhões anuais

O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (9/12), a ampliação de 23 para 60 doenças triadas pelo Programa de Triagem Neonatal (PTN-MG), conhecido como teste do pezinho, que identifica doenças raras de naturezas metabólicas, genéticas e infecciosas nos primeiros dias de vida dos bebês.

Em evento realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus anunciaram também o investimento anual de R$ 64,2 milhões para custeio de exames de triagem, exames complementares, diagnósticos e tratamento do total de doenças que serão triadas pelo teste do pezinho a partir de janeiro de 2025.

Com essa ampliação, Minas Gerais se torna o primeiro estado brasileiro a contemplar, de forma efetiva, todos os grupos e doenças previstos na Lei Federal nº 14.154, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/7/1990) para melhorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

Realização do exame

O exame é feito a partir do sangue coletado do calcanhar do bebê. O material é encaminhado para processamento ao Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisa mil amostras diárias do teste.

O resultado é disponibilizado no site da instituição e, caso o resultado apresente alteração, o município de residência do paciente é acionado. Dessa forma, as consultas e exames especializados são agendados para que seja feita a confirmação do diagnóstico e, caso o resultado para alguma das doenças triadas seja confirmado, o paciente é encaminhado imediatamente para o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O teste do pezinho é realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos 853 municípios de Minas Gerais.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, novas medidas preventivas serão adotadas para expandir o atendimento aos pacientes diagnosticados, reduzindo impactos no futuro. “Muitas doenças raras causam problemas graves porque não recebem os devidos cuidados logo após o nascimento. Com as novas ações, conseguiremos evitar muitos casos”, disse.

“Na última semana, pactuamos na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a ampliação do Centro de Referência, que atenderá todo o estado. Estamos em discussão com os hospitais de referência, como o João Paulo II, o Hospital Júlia Kubitschek e outros, para a criação de uma rede integrada. Essa rede não será composta apenas por hospitais especializados, mas será estruturada para que, assim que uma criança seja diagnosticada, ela receba atendimento rápido e adequado”, acrescentou Fábio Bacheretti.

Histórico

Até o ano de 2021, Minas Gerais realizava a triagem para hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.

Em dezembro de 2021, o Estado publicou a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.662 que ampliou o Programa de Triagem Neonatal e também passou a oferecer todo o amparo e suporte necessário para o tratamento, seguimento e continuidade no cuidado na Rede de Atenção à Saúde. Sendo assim, a partir de janeiro de 2022, o teste do pezinho passou a ser realizado, em território mineiro, para 14 doenças e, posteriormente, foram acrescidas na fase 1 de ampliação outras seis, totalizando 20 doenças diagnosticadas.

Já em novembro de 2023, por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.458, teve início a fase 2 de ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal de Minas Gerais, com a inclusão de três doenças: Atrofia Muscular Espinhal (AME), Imunodeficiência Primária Combinada Grave (SCID – Severe Combined Immunodeficiency) e Agamaglobulinemia.

A partir de agora, na fase 3 de ampliação do programa, que começa em 2025, serão incluídas mais 37 doenças a serem diagnosticadas, sendo elas:

Balanço da Saúde 2024

O Governo de Minas também fez um balanço das ações do Estado para a Saúde no ano de 2024, em que Minas Gerais alcançou o recorde histórico de 665 cidades com 100% do território coberto pelas equipes da Atenção Primária à Saúde. Até 2026, a expectativa é cobrir todos os 853 municípios.

Desde 2021, o Governo de Minas repassou R$ 904 milhões para qualificar a estrutura física da Atenção Primária, o que inclui repasse de recursos para manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), retomada de obras paralisadas e construção de novas unidades.

Com informações: Agência Minas.