Governo e Assembleia  Legislativa desistem de antecipar feriados em Minas Gerais

A proposta de antecipação de feriados em Minas Gerais foi retirada do projeto de lei que está sendo analisado nesta terça-feira (30) na Assembleia. A informação foi divulgada em nota conjunta do governo de Minas e do Legislativo estadual, que afirmaram que reavaliaram a necessidade de adotar a medida.

“Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico”, diz a nota.

A ideia inicial era antecipar para os dias 5, 6 e 7 de abril, entre segunda e quarta-feira da próxima semana, os feriados estaduais de 21 de abril dos anos de 2021, 2022 e 2023. A nota conjunta foi lida em plenário enquanto as discussões já estavam sendo realizadas.

 

leia abaixo a Nota conjunta enviada á imprensa;

Com relação ao Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, que trata da criação de novas medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas, informamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril.

Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG.

Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social.

Ainda com relação ao PL 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.

Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história.

Fonte: Imprensa-MG.

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