O Museu de Cabangu, onde estão itens do acervo de Santos Dumont, está fechado há quase uma semana. A decisão foi tomada pela Fundação Casa de Cabangu, uma das gestoras do local, em reunião no dia 29 de janeiro. O motivo foi o atraso de seis meses no pagamento de salários dos quatro funcionários do local.

A Prefeitura informou que não recebeu comunicado oficial da decisão, que o local não poderia ser interditado pela Fundação e que aguarda o recebimento de verbas do Estado pra quitar os compromissos.

O G1 entrou em contato com a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) que também atua na instituição. Por meio de nota, informou que, conforme convênio, em regime de mútua cooperação entre a Epcar, a Prefeitura e a fundação, a escola é responsável por assegurar a guarda e a segurança dos bens móveis e imóveis do Museu, bem como pela manutenção periódica das instalações físicas e áreas verdes do local e que estas obrigações têm sido cumpridas.

Em relação à decisão sobre o fechamento do museu, a Epcar disse que foi informada, mas que o motivo do fechamento não está relacionado ao descumprimento da parte dela no convênio.

 

‘Funcionamento ficou inviável’

Em entrevista ao G1, o presidente da Fundação Casa de Cabangu, Tomás Castello Branco, explicou que a responsabilidade do museu é dividida com a Prefeitura e a Aeronáutica. “Nós, da Fundação Casa de Cabangu, tomamos contas do acervo. A Epcar é responsável pela proteção do local e a Prefeitura de Santos Dumont provê recursos para manutenção dos funcionários”, disse.

Segundo Castello Branco, o problema está na falta de pagamento. “A Prefeitura não está conseguindo repassar os recursos para a Fundação. Os quatro funcionários estão há seis meses sem receber salários. O funcionamento ficou inviável. Sem ter quem cuide de acervo e receber visitantes, não tinha como continuar trabalhando”, explicou.

Conforme ele, o termo de compromisso entre Prefeitura e Fundação é assinado anualmente com a Prefeitura prevendo repasses para a manutenção dos funcionários, com a devida prestação de contas por parte da Fundação.

“Os valores giram em torno de R$ 80 mil por ano. O suficiente para pagar os salários, o 13º e os encargos dos funcionários. Estimo que o atraso some metade do valor, cerca de R$ 40 mil. A decisão foi tomada em reunião em 29 de janeiro e suspendemos o atendimento no dia seguinte, quando comunicamos à Prefeitura. No entanto, apenas com a colocação da faixa, na sexta-feira (2) foi que as pessoas souberam”, ressaltou.

 

De acordo com Castello Branco, eles esperam uma resposta para definir o próximo passo. “Aguardamos uma posição da Prefeitura sobre quando será pago para voltarmos a trabalhar. É uma situação que não é boa para ninguém. No entanto, o fechamento ajuda a manter o acervo protegido, ao restringir o acesso dos visitantes sem o devido acompanhamento dos funcionários”, resumiu.

 

Posicionamento da Prefeitura

Por meio da assessoria de imprensa, o secretário de Administração Municipal de Santos Dumont, Inácio Barbosa e o prefeito Carlos Alberto de Azevedo (PPS) ressaltaram que o Executivo não foi notificado do fechamento do Museu e que a Fundação não tem competência para tal ação.

Ambos destacaram que o repasse é feito conforme a disponibilidade de recursos e que o Município não recebeu os repasses dos Impostos sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Confirme o Secretário de Administração, por isso, não há como pagar.

O prefeito destacou que equipes da Prefeitura fizeram mutirão de limpeza no local há duas semanas e que o convênio será quitado assim que os repasses do IPVA chegarem à cidade.

Fonte: G1 Zona da Mata/TV Integração.