Pelo 3º ano consecutivo, SJDR apresenta uma das maiores pontuações do ICMS Patrimônio Cultural em MG

Barbacena obteve Barbacena 17,49 de pontuação. O resultado foi divulgado pelo Iepha na última semana, que determinam os recursos que serão repassados em 2023.

Com 34,88 pontos, São João del Rei permanece, pelo 3º ano consecutivo, entre as maiores pontuações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural exercício 2023 em Minas Gerais. O município também ocupa a 1º posição na Zona da Mata e Campo das Vertentes. Em seguida, aparecem Juiz de Fora (21,32), Cataguases (20,31) e Lima Duarte (18,20). Veja abaixo a lista completa das regiões.

A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural foi disponibilizada na última semana pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Para solicitar os recursos, a cidade deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural.

No total, 858 municípios receberam pontuação, após técnicos do Instituto analisarem a documentação enviada pelos municípios mineiros referentes às ações implantadas nos anos interiores.

De acordo com o Estado, em novembro, a classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados no próximo ano. Ainda não há uma definição da quantia.

 

Resultados da Zona da Mata e Vertentes

Conforme a tabela, as 10 maiores pontuações nas regiões foram obtidas por São João del Rei (34,88), Juiz de Fora (21,32), Cataguases (20,31) e Lima Duarte (18,20).

Confira no quadro abaixo as pontuações obtidas pelas cidades da Zona da Mata e Vertentes:

Fonte: Zona da Mata/foto (arquivo): Januário Basílio.

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