Polícia Federal faz operação em combate à corrupção em Barbacena
Operação ‘Desvia’ investiga a prática dos crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos públicos na aquisição de equipamentos médicos hospitalares.
A Polícia Federal deflagrou a operação “Desvia”, na manhã desta terça-feira (21), para investigar corrupção na Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena, cometidos entre 2015 e 2016.
O objetivo é investigar a prática dos crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos públicos para equipamentos médicos hospitalares. A apuração da Controladoria Geral da União (CGU) aponta um superfaturamento de cerca R$ 1,4 milhão, comparando-se os valores da aquisição e aqueles praticados no mercado.
As equipes estão cumprindo 13 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pela 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, em Barbacena, Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima.
Para reaver os valores desviados, foram tomadas medidas judiciais, como o sequestro de bens imóveis, veículos e ativos financeiros em nome dos investigados. Uma vez condenados estarão sujeitos à pena máxima de 20 anos de reclusão.
Participam da operação “Desvia” cerca de 70 policiais federais, além de dez auditores da Controladoria Geral da União e 10 auditores da Receita Federal.
Suspeita de superfaturamento
A investigação começou a partir de fiscalização realizada pela CGU que revelou que o Ministério da Saúde transferiu ao município de Barbacena R$ 3,5 milhões para aquisição de 126 equipamentos hospitalares a serem destinados ao Hospital Geral.
No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde utilizou toda a verba transferida pela União na aquisição de apenas 46 equipamentos, com superfaturamento de cerca R$ 1,4 milhão no valor.
No final de 2016, uma funcionária da Secretaria de Saúde de Barbacena carimbou e assinou nota fiscal fria, simulando o recebimento do um aparelho chamado cromatógrafo, destinado à realização de exames laboratoriais. Ele foi adquirido por cerca de R$ 656 mil, superando em mais de 600% o valor original de R$ 90 mil proposto pelo Ministério da Saúde.
As quebras de sigilos bancário e fiscal realizadas durante as investigações revelaram que essa mesma funcionária da Secretaria de Saúde e alguns dos familiares dela receberam depósitos nas contas bancárias, transferidos por pessoas vinculadas à empresa fornecedora dos equipamentos.
Fonte: G1 Zona da Mata.
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