O Programa de Modernização Administrativa e Tributária – PMAT, em desenvolvimento pela Prefeitura de Barbacena, que visa a implantação de moderna infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, obteve a liberação de mais recursos financeiros. O projeto em curso foi contratado em janeiro de 2016 e possibilitará, ao final, a modernização da administração tributária, a melhoria no atendimento ao cidadão, a otimização do gasto público, e o aumento de receitas através da justa tributação.

O Programa de Modernização Administrativa e Tributária – PMAT é um programa conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, e oferece apoio financeiro em projetos de melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública municipal. Após dois anos de intensas negociações e elaboração de complexos projetos, o governo municipal conseguiu a sua aprovação.

Os recursos já liberados foram aplicados integralmente nos serviços de aerolevantamento das imagens do município, já realizados: cobertura aerofotogramétrica, perfilamento a laser, implantação da rede topográfica, emissão dos foto-índices, emissão das fotografias aéreas, emissão do relatório final, apoio fotogramétrico, GPS e nivelamento geométrico da rede de referência. Foram liberadas mais duas parcelas de recursos para o projeto de modernização tecnológica, apresentado pela Prefeitura de Barbacena ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Desta vez, os valores montam a R$ 718.799,67, sendo R$ 108.965,25 liberados em 26.09 e R$609.837,42, liberados em 13 de outubro, cujos trabalhos de execução estão sendo realizados pela e empresa Esteio Engenharia e Aerolevantamento S.A, vencedora do processo licitatório. O projeto apresentado pela Prefeitura de Barbacena foi aprovado sem quaisquer ressalvas pelo BNDES e alcança o valor total de R$ 5.068.793,00, dos quais 90% são financiados pela instituição federal e o restante pelo próprio Município. A primeira parcela, no valor de R$ 375.702,00, já liberada, foi aplicada na aquisição de equipamentos de informática.

O Prefeito Toninho Andrada ressaltou a importância da iniciativa, diante ‘do grande avanço na modernização da máquina administrativa que o cadastro georreferenciado municipal proporcionará às diversas Secretarias e órgãos municipais”. Ele destacou que é a primeira vez na história da cidade que ‘pesados investimentos estão sendo realizados na qualificação administrativa do governo’ para que ‘ele possa melhorar sua efetividade e, consequentemente, ofertar melhores serviços à população’. Toninho esclareceu que o trabalho ‘é de médio prazo e que brevemente a população sentirá os efeitos positivos do projeto em andamento’. Mais uma vez também ele lembrou que todo o trabalho está sendo possível porque a cidade é ‘ficha limpa’ e tem acesso livre aos órgãos governamentais de fomento. Ele agradeceu, ainda, o empenho e a dedicação dos servidores das diversas Secretarias que compõem o grupo gestor do projeto, sem os quais o trabalho, ‘de grande complexidade, não se viabilizaria’.

Informações e foto: Prefeitura de Barbacena.