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Em tempos de endividamento em alta e emprego em baixa, é grande a expectativa de quem tem uma conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desde o fim do ano passado, o governo prometeu liberar os saques de quem pediu demissão ou foi mandado embora até 31 de dezembro de 2015, mas ainda não detalhou o cronograma. As tão aguardadas regras de como e quando os trabalhadores poderão colocar as mãos nessa graninha extra serão divulgadas pela Caixa Econômica na semana que vem. O banco estuda até abrir as agências nos fins de semana para agilizar os pagamentos. Segundo informações de bastidores, o mais provável é que seja na próxima segunda-feira, 13 de fevereiro.

Os saques, no entanto, só devem começar um mês depois, a partir de 13 de março, segundo declarações recentes do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha.

Por enquanto, tudo que se sabe é que cerca de 10,1 milhões de trabalhadores possuem contas inativas, totalizando um saldo de R$ 41 bilhões. O governo espera que pelo menos sete a cada dez pessoas com direito saquem seu saldo, o que deve injetar R$ 30 bilhões na economia.

O cinegrafista Sidnei Mesquita tem duas contas inativas do FGTS. Como em um dos empregos ele foi demitido por justa causa, em 2011, está em dúvida se terá direito. “Justa causa é uma das razões que impedem a gente de resgatar o FGTS, então não sei se poderei pegar”, afirma.

O diretor da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat), Antonio Queiroz, esclarece que Mesquita terá direito sim. “Quando o governo anunciou a medida, não fez distinção sobre a circunstância em que o contrato de trabalho foi rescindido. Se a pessoa se enquadra e tem saldo em uma conta inativa, ela terá direito ao saque”, diz. Mesquita comemora e adianta que vai usar o dinheiro extra para pagar dívidas. “Estou pensando em quitar o carro e fazer alguns outros investimentos na minha casa”, afirma.

Mais de uma. Outra dúvida comum entre os trabalhadores é se haverá um limite para sacar. As regras ainda não foram divulgadas, mas Queiroz lembra que o próprio presidente Michel Temer já disse que não pretende limitar nenhum.

Um mesmo trabalhador também pode ter mais de uma conta inativa, pois todo contrato de trabalho com carteira assinada possui uma conta de FGTS vinculada. É o caso de Mesquita, que não conseguiu sacar o saldo do fundo de um outro emprego, do qual saiu em 2013. De acordo com o governo, os 10,1 milhões de trabalhadores possuem 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, ou seja, com desligamento feito até 31 de dezembro de 2015, que é a data de corte.

Valores. De acordo com o governo federal, 86% das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) têm saldo inferior a um salário mínimo, ou seja, R$ 880.

HORÁRIO ESPECIAL

Sábado e domingo terão expedientes

A Caixa Econômica Federal estuda abrir as agências nos finais de semana para que os clientes que têm direito a sacar valores de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam realizar a operação aos sábados e domingos. A assessoria nacional de imprensa da instituição confirmou que o banco está considerando a possibilidade, mas destacou que não há nenhuma definição. A assessoria regional, em Minas Gerais, disse que ainda não há confirmação de abertura aos fins de semana no Estado.

Nessa terça-feira (7), começou o Programa de Demissão Voluntária (PDV) da Caixa, pelo qual o banco espera desligar até 10 mil funcionários. Em declarações à imprensa, o presidente da Caixa Gilberto Occhi confessou que teme que o PDV afete o atendimento durante a temporada dos saques das contas inativas. Exatamente diante dessa preocupação, ele comentou que está sendo estudada a hipótese de abrir agências aos sábados e domingos para que os saques sejam feitos.

Muito cuidado. A Caixa alerta para divulgação de cronogramas falsos pelas redes sociais. Para evitar fraude, o banco recomenda que os trabalhadores busquem informações nos canais oficiais.

Fonte: Jornal O Tempo.