Secretaria de Estado da Educação inicia estudos sobre a reforma do Ensino Médio em MG

Um encontro com representantes de diferentes setores da Secretaria de Estado de Educação (SEE) marcou, nesta quinta-feira (26/04), o início dos estudos relativos à Reforma do Ensino Médio, às proposições da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), com a  Lei 13.415 de 2017.

“A reforma implica em uma alteração de tempo, de espaço e de avaliação. Por isso, que nós convidamos todos os setores da Secretaria para a discussão. No período da manhã, vamos fazer uma apresentação da lei, das possibilidades de organização do tempo e do espaço escolar. Já na parte da tarde, vamos estudar os eventuais impactos que a reforma pode causar”, destaca o superintendente de Juventude, Ensino Médio e Educação Profissional, Wladmir Coelho.

Cada Superintendência do órgão central deverá indicar um articulador que irá participar dos debates. O articulador vai acompanhar todo o processo de estudos e impactos, participando de reuniões com a equipe do Ensino Médio e cumprindo um cronograma de ações previamente definidas. “Vamos discutir quem é o jovem que está dentro da escola e pensar como vamos trabalhar a ideia de reforma para ele”, afirma o superintendente.

A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça, também esteve no encontro e destacou a importância da participação de todos os setores da SEE na discussão. “São várias perspectivas que começam a se apresentar. Então, é fundamental, primeiro, que a gente, dentro da SEE, discuta essas informações. Temos que fazer essa construção como tudo que tem sido feito na Secretaria, de forma democrática e participativa. Não abrimos mão desse princípio de envolver as equipes e, posteriormente, que esse debate chegue às escolas, com os educadores e estudantes”, afirma.

A reforma

A reforma do Ensino Médio foi colocada em vigor como Medida Provisória (MP) em 2017. Ela marca uma mudança na estrutura do sistema atual do ensino médio. De acordo com o Ministério da Educação, a nova estrutura terá uma parte que será comum e obrigatória a todas as escolas (Base Nacional Comum Curricular) e outra parte flexível.

O novo modelo depende ainda da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, que está em fase de discussão no Conselho Nacional de Educação. A BNCC será obrigatória e irá nortear os currículos das escolas de ensino médio. Após essa etapa, no primeiro ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC, os sistemas de ensino deverão estabelecer um cronograma de implantação das principais alterações da lei e iniciar o processo de implementação, conforme o referido cronograma, a partir do segundo ano letivo.

Fonte: Agência Minas.