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SJDR tem a 4ª maior pontuação no ICMS Patrimônio Cultural de 2021 em MG

São João del Rei é quarta cidade de Minas Gerais com maior pontuação no ranking de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural para o ano de 2021.

Com 35,57 pontos, a cidade histórica situada no Campo das Vertentes está na frente de Serro (31,95) e ficou atrás de Santa Bárbara (44,70), Diamantina (45,65) e Mariana (66,00).

As informações são da tabela de pontuação definitiva feita pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Em 2019, São João del Rei também configurou entre os municípios mineiros com melhor índice no ICMS Cultural.

No total, 814 municípios receberam pontuação após a análise realizada pelos técnicos do Iepha. Em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março, em função da pandemia de Covid-19, os técnicos do Instituto analisaram cerca de quatro mil pastas de documentação enviadas pelos municípios participantes do Programa, além dos arquivos que chegaram pelo sistema online.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais às prefeituras durante o ano de 2021.

Com base na pontuação alcançada pelo município, o Governo de Minas Gerais distribuirá verbas destinadas ao ICMS Cultural.

Para receber os recursos, a Prefeitura deve construir e colocar em prática a política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

Outros municípios maiores da região da Zona da Mata e Vertentes, com exceção de Muriaé, não atingiram 10 pontos na tabela do Iepha, como Juiz de Fora (9,85) ; Ubá (8,12) ; Viçosa (4,85) ; Leopoldina (3,65) e Barbacena (3,25).

Veja a pontuação de alguns município da região, segundo o Iepha; Alfredo Vasconcelos  (5,90); Antônio Carlos ( 5,17); Barbacena (3,25); Barroso (11,40);  Carandaí  (9,81); Capela Nova (5,05); Cipotânea (3,31); Desterro do Melo (11,42); Dores de Campos (9,16); Ibertioga ( 1,75); Ressaquinha (7,06); Santa Bárbara do Tugúrio (0,60); Santa Rita de Ibitipoca (7,15); Santos Dumont ( 7,14); Senhora dos Remédios (9,17).

 

ICMS Patrimônio Cultural

O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 720 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 recebem uma média de R$ 100 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. Como consequência, o estado já soma mais de cinco mil bens culturais – materiais e imateriais –, presentes em todas as regiões, reconhecidos nas esferas federal, estadual ou municipal.

De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões.

De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais.

Deste total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Em comparação com o ano anterior, houve elevação do número de municípios pontuados, além do aumento de 14% da pontuação média final alcançada, o que indica tanto a ampliação da adesão à política quanto uma melhoria dos processos de atuação dos municípios e qualidade do material recebido.

Segundo o Iepha, para o ano de 2021, os municípios vão receber orientações de como proceder frente à pandemia de Covid-19 para que suas ações sejam impactadas o mínimo possível.

Entre as ações propostas está a realização de atividades de formação e difusão a distância, incluindo o Curso ICMS online.

Fonte: G1 Zona da Mata/ foto (arquivo): Januário Basílio.

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