O início do ano não tem sido fácil para os novos prefeitos pelo país. Apenas neste mês, que nem mesmo acabou, pelo menos 32 cidades já decretaram estado de calamidade financeira. Desse montante, oito municípios são mineiros, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com esse decreto, as administrações municipais reconhecem que não têm em caixa dinheiro suficiente para honrar os compromissos. Por isso, os prefeitos podem suspender pagamentos a fornecedores e cortar cargos e estão proibidos de realizar despesas que dependam de recursos próprios, como, por exemplo, obras e investimentos.

Fotografia: Uberlândia,MG (Reprodução/Internet)

As cidades em Minas que já decretaram calamidade financeira são: Ribeirão das Neves, na região metropolitana; Estrela do Sul e Romaria, no Alto Paranaíba; Ipatinga e Resplendor, que ficam na região do Rio Doce; Tupaciguara e Uberlândia, no Triângulo Mineiro; e Montes Claros, localizada no Norte do Estado.

Além das oito administrações mineiras que compõem o número de 32 municípios que decretaram estado de calamidade financeira, 12 são do Rio de Janeiro, quatro da Paraíba, três do Ceará, três de São Paulo, uma do Rio Grande do Norte e uma de Santa Catarina. Segundo a CNM, outras cinco prefeituras do Ceará apresentaram esses decretos. No entanto, os documentos não precisaram a data de publicação.

Ainda de acordo com o estudo da confederação, os decretos valem, em média, por 120 dias, podendo ser prorrogados caso necessário. Em Minas, outras nove administrações municipais, que haviam declarado calamidade financeira no ano passado, prorrogaram o decreto. Entre elas estão Capinópolis, no Triângulo Mineiros e Salinas, na região Norte.

Na grande maioria dos casos, as justificativas são, principalmente, o desequilíbrio entre receitas e despesas, as dificuldades de pagamento de pessoal e o fornecimento de serviços essenciais como saúde e educação.

A confederação também realizou uma enquete nas redes sociais questionando os municípios que ainda não decretaram a calamidade financeira se ainda pretendiam fazê-lo. Segundo a instituição, das 280 respostas, 102 foram positivas

Fonte: Jornal O Tempo