Escrituras fazem parte de convênio entre Estado e Prefeitura Municipal e beneficiam 429 O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), realizou a entrega de 143 títulos de regularização fundiária urbana para famílias em Barroso, na região do Campo das Vertentes, beneficiando 429 residentes dos núcleos urbanos Rosário, Arthur Napoleão e Praia.
As escrituras de propriedade no município, concedidas nessa quinta-feira (8/1), são executadas por meio de convênio entre o Estado e a Prefeitura de Barroso, no valor de R$ 132,1 mil.
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O secretário Executivo da Sede-MG, Bruno Araújo, destacou a importância dos documentos para os moradores de Barroso. “Esse é um dos principais trabalhos que realizamos, além de desenvolvimento, entregamos dignidade para essas famílias, que terão acesso ao crédito e a muitas oportunidades para poder viver bem. Desde 2019, já entregamos mais de 20 mil títulos no estado”.
Minas Reurb
No estado, o processo de regularização fundiária urbana é executado por meio do programa Minas Reurb, executado pela Sede-MG, em parceria com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), para regularizar núcleos urbanos informais nos municípios mineiros.
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O programa possibilita maior interação com os municípios e a conclusão dos processos para o fornecimento do título de propriedade aos moradores dos núcleos informais, ampliando a segurança jurídica dessas famílias.
Com informações: Agência Minas.
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