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Artigo- Marcelo Cabral comenta:

O preço justo para os combustíveis

A paralisação dos caminhoneiros não foi à toa. A recente alta nos preços do Diesel afetou diretamente a vida de milhares de homens de bem, que tiram o seu sustento na boleia de um caminhão. De sol a sol, com muito custo e inúmeras dificuldades, abnegados trabalhadores do setor de transporte garantem o fornecimento de alimentos, combustíveis, matéria-prima e víveres para todo o país. Bastaram poucos dias de paralisação para sentirmos a importância do trabalho dos caminhoneiros.

É importante concordarmos com a indignação desses simples homens de boné, camisa de manga e botas. Mais importante ainda, somarmos a eles nossa indignação com um país que usurpa de seus trabalhadores o esforço que dedicam ao seu trabalho. Nossos impostos e seu destino são absurdos. Estamos mantendo uma estrutura governamental que se revela ineficiente ao atuar em segmentos onde não deveria. Praticamente, superamos o limite do aceitável.

A sujeição às variações do preço do petróleo e a greve dos caminhoneiros poderiam ser amenizadas com a redução da grave pressão tributária sobre o preço do petróleo e com a quebra desse monopólio estatal sobre a exploração. Confunde-se o mineral com a estatal pesada. Privatizem a Petrobrás (que não significa o petróleo, esse, sim, bem da União, conforme art. 20, IX, da Constituição da República), abram à livre concorrência o preço dos combustíveis e, com certeza, nós consumidores seremos beneficiados.

Tributo que pesa significativamente no preço dos combustíveis é o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sendo de se ressaltar que esse imposto é o carro-chefe da guerra fiscal que causa prejuízo a todos. A alíquota é de 29% sobre a gasolina e de 16% sobre o diesel. Aí, um corte na alíquota depende dos Estados, que enfrentam uma crise fiscal e até agora não manifestaram nenhuma disposição de promover mudanças que possam reduzir sua arrecadação, a exemplo da manutenção de servidores comissionados recrutados sem concurso público que servem aos interesses de ocasião.

Vejam que o problema reside nos governos, em especial, nas esferas estadual e federal. A estrutura pesada e clientelista do arcaico Estado Nacional brasileiro está cobrando o seu preço sobre todos nós, simples mortais, pagadores de impostos. Há décadas estamos pagando uma conta muito alta. É chegada a hora de darmos um basta em tudo isto. Redução da carga tributária significa redução do tamanho do Estado brasileiro com vistas à sua otimização, eficiência e ética na Administração Pública, privatização de empresas estatais e renovação de nossos políticos, que não podem mais ser “agraciados” com privilégios inaceitáveis. Outubro vem aí, a hora da mudança se avizinha. Façamos valer os esforços de nossos irmãos caminhoneiros. Basta! O Brasil pode ser um país melhor!

Marcelo Cabral/Procurador do Estado de Minas Gerais