Barbacena e cidades da região recebem recursos de Leilão do Petróleo

A Associação Mineira dos Municípios (AMM) divulgou a previsão dos repasses relativos à distribuição entre os estados e municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes de petróleo, a chamada “cessão onerosa”.

Segundo a AMM, a previsão é de que o dinheiro seria creditado em contas dos municípios na última segunda-feira (31/12). A informação confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo município. A verba poderá ser usada no decorrer de  2020. Ao todo, os recursos somam R$ 5,3 bilhões (15% do total arrecadado), partilhados entre os municípios brasileiros.

A parcela da receita oriunda da cessão onerosa que ingressará nos cofres municipais reforçará a Lei Orçamentária Municipal que já se encontra em execução, que não previu originalmente tal ingresso de recurso. Com isso, deverão ser aprovados créditos adicionais na modalidade suplementar ou especial indicando como fonte o excesso de arrecadação. Caso o crédito orçamentário seja utilizado apenas no exercício financeiro de 2020, deverá ser aberto crédito adicional tendo como fonte o superávit financeiro.

Ainda segundo a AMM, o repasse para os municípios mineiros será no valor de R$ 697 milhões, resultado do leilão com dois dos quatro campos de petróleo.

Na região do Campo das Vertentes, Barbacena receberá o valor equivalente ao de R$ 2.759.136,90, sendo o maior volume repassado aos municípios da região, seguido de São João del Rei com R$ 2.145.995,37. Já na Região do Alto Paraopeba, Conselheiro Lafaiete lidera a lista em volume a ser repassado, estimado em R$ 2.605.851,52, seguido de Congonhas com  R$ 1.686.139,22.

Veja abaixo os municípios com os valores a serem creditados dos recursos excedentes:

Alfredo Vasconcelos:  R$ 459,856,15

Alto Rio Doce: R$ 613.141,53

Antônio Carlos: R$ 613.141,53

Barbacena:  R$ 2.759.136,90

Barroso: 919.712,30

Capela Nova: R$ 459.856,15

Caranaíba: R$ 459.856,15

Carandaí: R$ 1.052.997,68

Casa Grande: R$ 459.856,15

Cipotânea: R$ 459.856,15

Congonhas: R$ 1.686.139,22

Conselheiro Lafaiete: R$ 2.605.851,52

Cristiano Otoni: R$ 459.856,15

Desterro do Melo: R$ 459.856.15

Dores de Campos: R$ 459.856,15

Ibertioga: R$ 459.856,15

Jeceaba: R$ 459.856,15

Ouro Branco: R$ 1.379.568,45

Prados: 459.856,15

Ressaquinha: R$ 459.856,15

Santa Bárbara do Tugúrio: R$ 459.856,15

Santa Cruz de Minas: R$ 459.856,15

São Brás do Suaçuí: R$ 459.856,15

São João del Rei: R$ 2.145.995,37

Tiradentes: R$ 459.856,15

Fonte: AMM/Foto(arquivo: Januário Basílio.

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