Confira a Pontuação do ICMS Cultural obtidas pelos municípios da região

Iepha divulgou tabela com a pontuação que determina os recursos que serão repassados às cidades em 2020.

São João del Rei está entre as maiores pontuações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural exercício 2020. Com 35,85 pontos, a cidade está atrás de Mariana (66,35) e Santa Bárbara (43,50) e à frente de Diamantina (30,50), Sabará (29,92) e Ouro Preto, com (28,42). (Veja resultados da Zona da Mata e Vertentes)

A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural foi disponibilizada no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Para solicitar os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural.

No total, 804 cidades receberam pontuação, após técnicos do Instituto analisarem cerca de 3,5 mil pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros referentes às ações implantadas em 2018. O G1 entrou em contato com a Prefeitura de São João del Rei para saber quais iniciativas resultaram na pontuação e aguarda retorno.

Conforme o Instituto, são vários critérios para pontuação, o que não permite a elaboração de um ranking, já que os municípios têm patrimônios culturais e populações diferenciados.

Em novembro, a tabela será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), que fará o cálculo dos valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais. Os procedimentos para repasse serão iniciados em janeiro do próximo ano.

Resultados da Zona da Mata e Vertentes

Conforme a tabela, as 10 maiores pontuações na região foram obtidas por São João del Rei (35,85), Matias Barbosa (20,90), Olaria (15,90), Cristiano Otoni (15,24), Presidente Bernardes (14,82), Santana dos Cataguases (13,85), Simão Pereira (13,49), Santa Rita de Jacutinga (13,30), Conceição da Barra de Minas (13,20) e Senador Cortes (12,86).

Juiz de Fora obteve 10,21; Cataguases 7,60; Leopoldina, 3,65; Viçosa, 5,44; Barbacena, 2,83;

A menor pontuação na região foi para Paula Cândido: 0,40.

Confira as pontuações obtidas pelos município da região das Vertentes e Alto Paraopeba:

-Alfredo Vasconcelos: 5,94

-Alto Rio Doce:

-Antônio Carlos:  5,68

-Barbacena: 2,83

-Barroso: 6,42

-Bias Fortes: 3,55

-Capela Nova: 3,95

-Caranaíba: 8,74

-Carandaí: 10,42

-Cipotânea: 3,24

-Cristiano Otoni: 15,74

–Congonhas:21,50

-Conselheiro Lafaiete: 12,22

-Desterro do Melo: 7,13

-Dores de Campos: 8,68

-Ibertioga: 0,60

-Jeceaba: 5,45

-Ouro Branco: 12,38

-Piranga: 23,56

-Queluzito: 8,61

-Resende Costa: 5,88

-Ressaquinha: 12,65

– Ritápolis: 5,95

-S. Bárbara do Tugúrio: 0,60

-Santa Cruz de Minas: 7,37

-Senhora de Oliveira: 7,91

-São Braz do Suaçuí: 4,05

-São João del Rei: 35,85

-Senhora dos Remédios: 9,86

-Tiradentes: 14,20

Fontes: G1 Zona da Mata e Agência Minas/Foto(arquivo): Januário Basílio.

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